Assinado Memorando de Entendimento em SetúbalPara celebração do Contrato Local de Segurança do Bairro da Bela Vista
Por Jornal Rostos
O memorando tem como principais objectivos criar as condições, formais e materiais, para a celebração do CLS e constituir um Grupo de Trabalho com a missão de recolher informação para a elaboração de um diagnóstico socioeconómico do bairro, elaborar um plano de acções e iniciativas que devem enquadrar o CLS, definir uma estrutura de gestão e identificar os parceiros locais que deverão integrar este contrato.
Pretende-se, assim, criar condições materiais e humanas para a concretização deste importante instrumento inscrito na Estratégia de Segurança do Ministério da Administração Interna, que visa aprofundar o policiamento de proximidade e reforçar a segurança comunitária.
Na sua intervenção, Rui Pereira manifestou confiança na celebração do CLS do Bairro da Bela Vista que, de acordo com os termos do memorando, deverá ser assinado no prazo de 60 dias.
Para o Ministro da Administração Interna, a segurança necessita de uma cooperação de todos, cooperação das autarquias, cooperação das organizações não governamentais e cooperação dos cidadãos em geral. E é precisamente neste pressuposto que assentam os Contratos Locais de Segurança, referiu. “Os CLS têm a virtude de chamar a essa responsabilidade partilhada a sociedade civil. As associações, as associações desportivas, culturais, as associações da mais variada natureza têm tido um papel importante noutros CLS”, disse.
Os CLS, celebrados desde 2008, surgem como um instrumento inovador de aprofundamento do policiamento de proximidade, um compromisso assumido entre os poderes públicos – Estado, Forças de Segurança e Autarquias – os agentes da sociedade e os cidadãos, para a criação de uma nova “cultura de segurança”, assente na cidadania participativa.
A Presidente Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, não escondeu as reservas que tem em relação a este processo, reafirmando, contudo, estar disponível para “uma discussão alargada sobre as soluções necessárias para o Bairro da Bela Vista”.
“Partimos para este processo com total abertura e cientes que as exigências que se colocam para que seja possível chegar a bom porto são complexas”, afirmou.
No final da cerimónia de assinatura do Memorando, o Ministro da Administração Interna, a Secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, o Governador Civil, Manuel Malheiros, e a Presidente da Câmara Municipal realizaram uma visita a pé pelo Bairro, tendo visitado a 2.ª Esquadra da PSP de Setúbal, situada na Bela Vista, e estabelecido diálogo com diversos moradores.
