Governo deve explicar critérios para encerramento de escolas no distrito de Setúbal
Por Jornal Rostos
A 1 de Junho de 2010, o Conselho de Ministros do Governo de José Sócrates decidiu encerrar as escolas básicas de 1º Ciclo com menos de 21 alunos, num total de 700. Foram muitos os casos em que esta decisão se revelou abrupta e intempestiva, onde os interesses das crianças não foram acautelados e a comunidade educativa não foi devidamente auscultada.
Crianças deslocadas sem que tivessem sido garantidas as condições mínimas transporte ou de espaço escolar, com escolas já lotadas e sem capacidade para integrar mais alunos foram exemplos paradigmáticos.
Recentemente, o Ministério da Educação e Ciência anunciou, em comunicado, a intenção de dar continuidade ao plano de encerramento de escolas iniciado no mandato de Isabel Alçada, sem avançar com qualquer informação sobre quais os critérios ou que avaliação irá ser tida em conta para a tomada de decisão.
O Bloco de Esquerda pretende que o Governo esclareça se vai promover uma análise do impacto do encerramento das escolas, nomeadamente no que diz respeito aos ganhos educativos para as crianças e a melhoria de condições para os profissionais docentes e não-docentes.
A decisão de encerramento massivo de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, baseada em critérios quantitativos, estrangula o conceito de proximidade, ignora os contextos sociais e aprofunda a desertificação e abandono do interior do país. Em matéria de educação, a prioridade deveria ser a da qualidade da oferta educativa, porém é a vocação economicista que tem sido adoptada nos últimos anos.
As deputadas Mariana Aiveca, eleita pelo distrito de Setúbal, e Rita Calvário, da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, questionaram ainda a tutela liderada por Nuno Crato sobre se garante que a decisão de encerramento de escolas terá em conta Cartas Educativas dos concelhos, o transporte dos alunos e as condições para o acolhimento de crianças de cada escola e se todo o processo será efectuado em estreito diálogo com todos os representantes da comunidade educativa, incluindo associações de pais e as diversas autarquias locais.
