Voto contra a proposta de taxa do IMI em AlmadaBloco de Esquerda propôs redução de 10%

A Câmara Municipal de Almada aprovou, no passado dia 14, com a abstenção do PSD e os votos favoráveis da CDU e do PS, manter para 2012 o valor da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, não obstante as dificuldades actuais das cidadãs e dos cidadãos do concelho e as condições financeiras do município.
O Bloco de Esquerda votou contra a proposta do executivo e propôs uma redução de 10% da taxa a aplicar relativamente aos prédios urbanos e aos prédios urbanos avaliados. Na sequência, a vereadora Helena Oliveira propôs a redução de 0,7% para 0,63% para os prédios urbanos, e de 0,4% para 0,36% para os prédios urbanos avaliados, nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Ao longo dos últimos quatro anos, o Município de Almada tem conseguido gerar receitas continuamente superiores ao orçamentado e sucessivamente crescentes: € 19,7 milhões (M) em 2007, € 21,7M em 2008, €22,4 em 2009 e €24,2 em 2010. Tudo leva a crer que esta tendência se manterá em 2012, dado o enorme dinamismo imobiliário que o concelho viveu na última década, ou que será, mesmo, intensificada, consequência do fim gradual das isenções usufruídas pelos proprietários.
Ora, esta tendência, a par da sólida situação financeira da Câmara Municipal de Almada, permitiria ao Executivo promover uma revisão das taxas a aplicar sobre o património das cidadãs e dos cidadãos do concelho, sem qualquer contracção das receitas geradas pelo Imposto Municipal sobre Imóveis. Recorde-se que, em 2010, o município almadense gozava de uma autonomia financeira de 80% e apresentou um resultado líquido de €12,2 M.
Os sucessivos governos de centro-direita têm promovido uma cultura de empobrecimento das populações e o esvaziamento financeiro do poder local, situação agravada no último ano em resultado da crise da dívida soberana e do memorando de entendimento com a troika, ratificado pelo PS, PSD e CDS/PP.
O Bloco de Esquerda considera que os impactos destas políticas sobre as portuguesas e os portugueses são intoleráveis e que apenas têm conduzido o país a uma situação de extrema precariedade económica, social e humana. Foi nesse sentido que propôs, em sede de reunião de Câmara, uma redução da taxa a aplicar no próximo ano sobre o património das cidadãs e dos cidadãos do concelho de Almada. Porém, esse não foi o entendimento da maioria CDU, do PS ou do PSD.
CDU e PS, com a abstenção do PSD, aprovaram assim manter o valor aplicado em 2011 das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis, ignorando as dificuldades das populações, cujas condições de vida se têm vindo a degradar, flagrantemente, na sequência das políticas de austeridade e de ataque sociais recentemente. O Bloco de Esquerda votou contra.

Bloco de Esquerda de Almada