Construção do Hospital Seixal SesimbraExigência de eleitos e candidatos da CDU da Quinta do Conde

Divulgamos o texto integral com as conclusões da reunião da CDU:

A CDU na Freguesia da Quinta do Conde realizou uma reunião com eleitos e candidatos às autarquias de avaliação do trabalho realizado e de perspectivas para o futuro cumprindo a sua promessa eleitoral de envolvimento dos candidatos eleitos e não eleitos na procura de soluções e caminhos a trilhar no desenvolvimento da nossa freguesia. Participaram 24 candidatos e eleitos.

Num resumo da actividade da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, observou-se:

• Nova dinâmica na Comissão Social de Freguesia com intervenção em várias várias áreas;
• Acompanhamento da construção do Centro de Saúde e a realização de um Debate na Junta de Freguesia subordinado a este tema ("Saúde");
• A celeridade e a eficácia da resposta da Junta de Freguesia aos Agrupamentos de Escolas.
• A assinatura de um protocolo com escolas e Centro Comunitário com o fim de impulsionar Hortas Pedagógicas.

• No que respeita ao Ensino Secundário destacou-se a preocupação pela suspensão do processo de construção da Escola Secundária do Perú, equipamento que responderia a alunos da Quinta do Conde e de Azeitão. Actualmente, o número de alunos do "secundário" da Quinta do Conde já preenche praticamente na totalidade a Escola. As juntas de freguesia envolvidas (Quinta do Conde, S. Lourenço e S. Simão já reuniram para apreciar o assunto e deliberaram solicitar reuniões à DREL e ao Secretário de Estado do Ensino, reunião que aguarda agendamento. O esclarecimento desta matéria é uma tarefa que as associações de pais devem ser incentivadas a assumir por uma escola que no futuro vai permitir fixar os seus filhos na freguesia.
• A ausência de "Quadro de Pessoal Não Docente" no Agrupamento de Escolas da Boa Água constitui uma preocupação local de que o Grupo Parlamentar do PCP deveria fazer eco na Assembleia da República;
• A realização do concurso de presépios que contou com o apoio da Paróquia da Quinta do Conde;
• No âmbito do protocolo estabelecido com a Confederação das Colectividades, foram efectuados cinco módulos de formação na Junta de Freguesia, para dirigentes associativos;
• O desfile de Carnaval dos estabelecimentos oficiais de ensino, realizado este ano na Quinta do Conde, com o apoio da Junta de Freguesia constituiu um êxito que se deve repetir.
• A limpeza do espaço destinado ao Parque Radical com o apoio do movimento associativo;
• Diligências pela Loja do Cidadão que lamentavelmente continua a ser bloqueada pelo governo;
• Colocação de quatro novos abrigos nas paragens dos transportes colectivos de de passageiros.
• A limpeza em conjuntos de lotes sem construção, onde abundavam fenos e mato;
• As comemorações do 25 de Abril no Parque da Vila.
• A sensibilização realizada por uma participação da Freguesia nas verbas do Orçamento de
Estadocorrespondente ao número de habitantes;
• A Junta de Freguesia solicitou e efectuou visitasàs obras da Cercizimbra e da LAQC;
• A realização dos festejos dos Santos Populares em parceria com a Câmara Municipal constituiu novo êxito;
• Segunda edição do Festival do Caracol;
• A realização de contactos regulares com os comandos da GNR.
• A realização e uma reunião com o Governador Civil a propósito da construção do quartel da GNR na Quinta do Conde, bem como do reforço do número de militares do posto;
• Reunião com o Comandante da Unidade Distrital da GNR;
• Reuniões com os Bombeiros Voluntários;
• Colocação de equipas de apoio com acesso à Internet nos actos eleitorais;
• A página da Junta na “Internet” está já próxima daquilo que foi idealizado;
• A introdução de regras na "Venda Ambulante" que diciplinaram o sector e reduziram substancialmente o lixo a produzido;
• Reuniões com os CTT devido ao elevado tempo de espera (falta de pessoal) e ausência de instalações sanitárias na Estação dos Correios.

Valorizou-se o trabalho dos eleitos CDU na Assembleia Municipal e enumeraram-se algumas das iniciativas da Assembleia:
• Assembleia Municipal de de Jovens
• Premio Espichel que visa distinguir personalidades
• A certificação qualidade (será caso único no Pais ter um município totalmente certificado)
• Sessão temática subordinada ao tema "Arrábida a Património Mundial"-

Valorizou-se o trabalho dos eleitos da CDU na Câmara Municipal
Onde o executivo se tem mantido junto da população e do movimento associativo nos vários assuntos para encontrar as melhores soluções para o futuro do nosso concelho. O período difícil (consequência de 35 anos de governação PS/PSD e CDS, que tem afundado do país país e destruído a produção nacional, privatizando empresas lançando centenas de milhares de cidadãos no desemprego, retirando apoios sociais) onde as receitas são encurtadas com o menor número de loteamentos e com o corte das transferências para os municípios. Em consequência dessas políticas que visam favorecer a banca e alguns monopólios em prejuízo das pequenas e médias empresas e dos trabalhadores e do povo as autarquias vem as suas receitas reduzidas em milhões de euros. Lembramos a título de exemplo que o aumento do IVA de 6% para 23% representa para a Câmara de Sesimbra um aumento da despesa anual na ordem dos 300 mil euros. Há que esclarecer e falar com a população para que percebam que estes partidos estão a lançar o maior ataque ao poder local do pós 25 de Abril.

Quanto à Escola Secundária do Peru o projecto encontra-se suspenso, em consequência da avaliação que o Governo está a fazer à empresa Parque Escolar.

Outras obras importantes para o concelho e que estão paradas ou em vias disso:
• O IC 21
• Hospital do Seixal Sesimbra
• O Centro de Saúde da Quinta do Conde

A falta de investimento do governo na nossa região, que não cumpre com o que prometeu, vai desacelerar a nossa economia, assim como a técnica do Governo “emagrecer as suas gorduras” com base no aumento das competências das Câmaras com o exemplo da integração do pessoal não docente nos quadros das autarquias apenas vai limitar a capacidade de acção destas pois transfere-se o serviço mas não as verbas e o dinheiro não estica. Mais pessoas à responsabilidade da câmara, mais salários a pagar, menos dinheiro para obras. O congelamento de diversas obras como a 3ª travessia, o Aeroporto, o Hospital vão criar mais desemprego no concelho e mais recessão.

A Câmara Municipal de Sesimbra apresentou projectos ao “QREN” que, aprovados constituem uma oportunidade de realizar obras beneficiando de apoios a fundo perdido que podem atingir os 50%.
O Creche da LAQC teve como base o programa PARES mas, não fosse a oferta do terreno por parte da Câmara Municipal e o apoio económico à sua construção, dificilmente seria hoje uma realidade.

O Lar Residencial da Cercizimbra também conta com o apoio da Câmara Municipal através de “tranches” mensais e a cedência do terreno pela CMS.

Para a Quinta do Conde prevê-se:
• A revitalização dos Serviços Operacionais
• Instalação de um canil
• A AUGI da Ribeira do Marchante a avançar devido ao protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Sesimbra;
• A abertura do Jardim de Infância do Pinhal do General
• A reformulação da iluminação pública da Quinta do Conde 2 e Boa Água.
Abordou-se ainda a instituição no seu interior enquanto grupo de trabalhadores indicando os seguintes pontos impostos pela troika:
• Cortes Salariais
• Cortes das horas extraordinárias
• Actualmente a Câmara tem seis directores, prevendo-se reduzir para um.
Valorizou-se o papel dos eleitos da CDU na Assembleia da Freguesia da Quinta do Conde

Falou-se na elaboração e aprovação do regimento, visto que o anterior nem sequer era legal. Na implementação da conferência de representantes a fim limar arestas e na apresentação de documentos.
Instituiu-se abrir o período ao público antes dos pontos da ordem do dia, tendo existido uma maior comunicação entre os órgãos Junta e Assembleia de Freguesia. Comunicou-se que a Assembleia de Freguesia encontra-se a descentralizar as suas sessões.

Abordou-se o fecho do SAP de Sesimbra (com a noticia a passar às 10h da manhã e a ser censurada na TV nos restantes telejornais). A censura que se verifica na comunicação social as lutas das populações não nos espanta, pois bastou o PSD e CDS chegarem ao poder para que a 35ª Festa do Avante tivesse a maior censura política na comunicação social desde a sua criação.

Abordou-se o problema das empresas AmarSul e SimarSul onde as autarquias com 49% das cotas contribui pagando as despesas mas é administração central (detentorade 51%) que implanta as regras sem contribuir financeiramente.
Por fim chamou-se á atenção da ligação de esgotos à ETAR ser urgente nas Freguesia do Castelo e Quinta do Conde
Abordou-se o Livro Verde como o maior ataque democrático às autarquias.

Perspectivo-se o trabalho futuro do Projecto CDU:
• Trabalhar no sentido de motivar as pessoas a participar.
• Lutar para que as associações de pais não se dispersem das suas verdadeiras actividades.
• Procurar soluções para as finanças do município do género “Portugal a Produzir”

Constatou-se ainda que a nível Social a CMS está a ser a única esperança para a resolução dos problemas, pois na verdade as pessoas dirigem-se para a porta da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal, nos momentos difíceis das suas vidas pessoais com os órgãos autárquicos a assumir o papel da segurança social que se demitiu das suas funções.

Demonstraram a sua indignação relativamente ao custo hora pago pelo Ministério da Saúde as empresas particulares que prestam serviço (Valor de cerca 120€ Hora) o médico recebe 30€ os restantes 90€ são para a empresa. Um médico do SNS ganha menos de 30€ logo poupariam muito dinheiro se contratassem profissionais de saúde para os quadros. Fecham urgências, maternidades e outros serviços públicos quando poderiam obter essa mesma verba se cortassem nas parcerias público privadas ou na má governação. Segundo o tribunal de contas mais de 20% das despesas com a saúde são desperdícios, erros de gestão bastava que reduzissem este valor para 10% para não ter de fazer cortes e ainda ganhavam dinheiro.
Tal como em todas as áreas, dinheiro não falta, no entanto é preciso ir busca-lo onde ele está e não aos mesmos de sempre, pois eles (governantes, banca e afins) já começam a viver muito acima das nossas possibilidades.

Os eleitos e candidatos da CDU na Freguesia da Quinta do Conde, reunidos em plenário reivindicam ao governo:

- A conclusão imediata, por ajuste directo, do Centro de Saúde da Quinta do Conde.
- O lançamento de concurso para a contratação de médicos, enfermeiros e pessoal administrativo para o Centro de Saúde da Quinta do Conde.
- A construção do Hospital Seixal Sesimbra no cumprimento do acordo assumido pelo governo com as câmaras de Almada, Seixal e Sesimbra.
- A reabertura do SAP de Sesimbra 24 horas por dia.
- A construção da Escola Secundária do Peru.
- A criação do Quadro de Pessoal para o Agrupamento de Escolas da Boa Água.
- A construção do novo Quartel da GNR.
- O reforço do número de efectivos e meios na GNR da Quinta do Conde.
- A criação da loja do cidadão na freguesia da Quinta do Conde.