Deputados de Setúbal PS visitam Hospital S. BernardoAprofundar e actualizar conhecimento sobre funcionamento da unidade hospitalar

Grupo Parlamentar do Partido Socialista acompanha em todos os Distritos o Sector da Saúde
No próximo dia 7 de Novembro, os deputados eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal – Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira, Duarte Cordeiro e Ana Catarina Mendes - visitam, pelas 15h00, o Hospital de S. Bernardo, em Setúbal, onde terão uma reunião com o Conselho de Administração.
A deslocação a esta unidade de saúde tem como objectivo aprofundar e actualizar o conhecimento sobre o funcionamento dessa unidade hospitalar, junto da Administração, ouvir quem trabalha e utiliza o SNS – Serviço Nacional de Saúde - e especialistas da área.
Nos cortes propostos na proposta de Orçamento de Estado para 2012, o Governo vai muito além do definido no ‘memorando da Troika’ e o PS quer discutir, em sede de apreciação na especialidade, os cortes, mas exige que também se discuta o que tem que ser o SNS após esses mesmos cortes. A racionalização da despesa não pode significar o desmantelamento do SNS.
A proposta de Orçamento de Estado para 2012 impõe cortes na despesa na área da saúde de 1000 milhões de euros. Trata-se de um orçamento que regride ao ano de 2004.

Com um corte desta dimensão, os cidadãos ficarão sem acesso a cuidados de Saúde. O encerramento das extensões de saúde já em curso, sem qualquer articulação com as autarquias e os agentes no território, sem a criação de alternativas deixam ao abandono os mais pobres, os mais velhos, os que mais precisam em momento de profunda crise económica.
Em dois anos, 2011 e 2012, o corte na saúde é superior a 1300 milhões de euros. Com estes cortes teme-se que os serviços possam vir a paralisar e as listas de espera não escaparão e vão voltar a aumentar em Portugal.

O actual governo está obrigado pelo acordo de entendimento com a Troika a aumentar as USF – Unidades de Saúde Familiares, por serem um meio indispensável para a racionalização e eficiência do SNS, mas o Governo nada apresenta sobre esta matéria.
O PS defende a poupança de recursos na área da saúde e o corte de gorduras sem que tal afecte a qualidade do SNS.

Foi com o PS no Governo que acabaram as listas de espera para cirurgia e consultas de especialidade. Foi com o PS que se reformou os Cuidados de Saúde Primários através das Unidades de Saúde Familiar; foi com o PS que se criaram 6000 camas nos cuidados continuados; foi com o PS que se renovou Hospitais, reequipou o SNS, racionalizou serviços numa lógica de eficiência. Em 6 anos aumentou-se a actividade em 30% com um aumento nos custos de 8%.

O Governo prepara-se para quadruplicar o valor taxas moderadoras. Ir à urgência pode custar cerca de 50 Euros. Por proposta do Governo quem não pagar as taxas moderadoras vai ser contactado pela Direcção Geral dos impostos para pagar. Quem não pagar as taxas moderadoras verá os seus bens penhorados

O fim das deduções à colecta em sede de IRS permitem um aumento potencial de 450 milhões de euros, mas é previsível que a fraude e a fuga aos impostos venha a aumentar colocando em causa esta estimativa de receita para 2012. Voltamos ao tempo de um preço com recibo e de outro preço sem recibo?! Com esta política é mais que provável que vai aumentar o fluxo de doentes para as urgências dos Hospitais aumentando, em consequência, os custos desta actividade no SNS.

O Partido Socialista defende a continuidade e o reforço da politica de sustentabilidade do SNS assente nos seguintes pilares:

• Aposta nos Cuidados de Saúde Primários e nos cuidados de saúde na comunidade com equipas de apoio ao domicílio, através da SAÚDE 24, com o objectivo de tratar nos Hospitais apenas os que realmente precisam destes cuidados em tempo útil e sem lista de espera;

• Aposta no crescimento da Rede Integrada de Cuidados Continuados, em articulação com a rede Hospitalar de forma a que as camas Hospitalares, possam ser dedicadas apenas a tratamento de doentes agudos.

• A reorganização da Rede Pública de estabelecimentos de Saúde deve ser realizada atendendo a critérios socioeconómicos e em articulação com as comunidades intermunicipais e autarquias, criando soluções alternativas que sejam inclusivas para os portugueses.

• Continuidade da política do medicamento, com a prescrição por DCI que mantenha a segurança do doente, a relação de confiança entre doente e médico e contribua para o reforço do uso dos genéricos. Com o PS a taxa de utilização de genéricos passou dos 4% em 2004 para 30% em Julho de 2011. Em 2011, a redução dos custos com medicamentos em ambulatório foi de 20% até Agosto.

• Cortes na despesa em todas as actividades administrativas que não sejam vitais para a prestação de cuidados de saúde.

• Aposta na qualidade das equipas de gestão dos Hospitais, em modelos de contratualização e de responsabilização de todos os profissionais e gestores;

• Aposta na rentabilização das equipas de profissionais de Saúde, na qual o doente seja o centro dos cuidados prestados.

DO ACTUAL GOVERNO APENAS SE CONHECEM A DIMENSÃO DOS CORTES ORÇAMENTAIS; PRIMEIRO ATIRAM A MATAR E DEPOIS FAZEM AS PERGUNTAS; RECUSAM O DIÁLOGO COM AS AUTARQUIAS E COM OS PROFISSIONAIS; IMPÕEM SOLUÇÕES QUE PODEM FAZER COLAPSAR O SNS.

O ACTUAL GOVERNO DIZ QUE QUER A DEFESA DO SNS! MAS NA PRÁTICA TODOS OS DIAS TOMA DECISÕES QUE MATAM O SNS E CRIAM CONDIÇÔES PARA A VIABILIAÇÃO DA SAÚDE PRIVADA. COM O ACTUAL GOVERNO TEREMOS RACIONAMENTO DA SAÚDE EM VEZ DE RACIONALIZAÇÃO NA SAÚDE!

3 de Novembro de 2011