Vereadores do PS de SetúbalConsideram que situação financeira do Município regista uma degradação acelerada

GABINETE DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIALISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL

COMUNICADO DE IMPRENSA
BALANÇO DE 2 ANOS DE MANDATO

Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Setúbal assinalaram no passado fim-de-semana os dois anos de mandato da Câmara Municipal de Setúbal, num encontro com militantes, tendo sido feito um balanço sobre a actividade municipal e também da acção dos autarcas do PS nas freguesias.
Os Vereadores do PS fizeram uma avaliação sobre o estado actual do Concelho, com destaque para as áreas da higiene e limpeza, economia local, urbanismo, educação, obras e situação financeira.
Na educação, os Vereadores deram destaque à parceria de sucesso entre o Governo anterior e o executivo da CDU ao nível da construção de equipamentos do ensino básico, pese embora também tenham assinalado que as restantes escolas, mais antigas, devessem merecer mais atenção da Câmara Municipal ao nível da manutenção, equipamentos desportivos e remoção de amianto.

Os Vereadores mostraram a sua preocupação com o estado da Cidade ao nível da higiene e limpeza do espaço público e da notória degradação que se tem verificado, especialmente depois de o Executivo da CDU ter desmantelado os serviços públicos e esbanjado os recursos públicos da autarquia numa decisão de privatização desastrosa tomada em 2003.
Por outro lado, o Executivo CDU renegou recentemente o exercício das suas competências próprias para resolver o problema dos “cães da Arrábida”, em prejuízo da segurança das populações, depois de ter garantido que resolveria o assunto de forma rápida. Os Vereadores do PS caracterizaram a situação de desresponsabilização por falta de capacidade para resolver o problema.

No domínio da economia local, os Vereadores do PS julgam que Setúbal não é imune ao clima económico nacional e mundial. No entanto, para os Vereadores do PS, a Câmara Municipal de Setúbal devia, como estes já defenderam em várias sessões de câmara, criar incentivos em determinadas áreas – por exemplo, defendemos que as taxas municipais (que são das taxas mais altas da região em determinados segmentos) devem baixar para empresas que criem postos de trabalho e para a reabilitação urbana.

O PS já defendeu uma proposta de criação de parques de estacionamento e de elaboração de um plano de estacionamento com especial incidência na zona da baixa da Cidade, tendo essa proposta sido rejeitada pela maioria CDU. A CDU continua a suprimir lugares de estacionamento no centro da Cidade, dificultando o acesso dos utilizadores a zonas fundamentais da actividade económica local – asfixiando com isso, sobretudo, o comércio e restauração.

Os Vereadores do PS notaram ainda que a Presidente da Câmara continua a faltar também às promessas de indemnizar os comerciantes pelas cheias de 2008 e de instalar a videovigilância na baixa comercial.
Os Vereadores do PS destacaram ainda que a situação financeira do Município de Setúbal está a registar uma degradação acelerada e que essa tendência terá um significativo agravamento nos próximos anos, atendendo aos elevados compromissos assumidos ao nível da despesa, aos juros elevados que se vão vencer com empréstimos contraídos em más condições de mercado e com o chumbo do empréstimo a que o Município de Setúbal se candidatou no Banco Europeu de Investimentos - e que o actual Governo PSD-CDS chumbou com fundamento no desequilíbrio das finanças do Município de Setúbal.

Setúbal, 7 de Novembro de 2011
Os Vereadores do PS.