Socialistas de SetúbalApostam em governos municipais homogéneos

FEDERAÇÃO DE SETÚBAL DO PS PROMOVEU DEBATE SOBRE OS NOVOS DESAFIOS DAS AUTARQUIAS

A Federação Distrital de Setúbal promoveu, no passado sábado, uma Conferência subordinada ao tema ‘ Que novos desafios para as autarquias?’.

Pelo auditório da Escola Secundária de Palmela passaram mais de duas centenas de participantes, militantes socialistas e independentes, para ouvir os oradores dos três painéis que compuseram o programa da iniciativa e participar no debate que se seguiu a cada um deles.

A abertura do encontro ficou a cargo do Presidente da Distrital Socialista, Vítor Ramalho, e de Ramos Preto, dirigente socialista nacional e Presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Da Mesa de abertura fizeram, também, parte, as Presidentes dos Departamentos Nacional e Federativo das Mulheres Socialistas, Catarina Marcelino e Natividade Coelho, o Presidente da Distrital da Juventude Socialista, Pedro Ruas, e o Presidente da Comissão Política do PS de Palmela, Braz Pinto.

O primeiro painel – A REFORMA DO TERRITÓRIO E O NOVO MAPA ADMINISTRATIVO - que decorreu, ainda, de manhã, contou com a participação de Francisca Parreira, membro do Conselho Geral da ANAFRE, Presidente da Junta de Freguesia de Trafaria e de Mário Vale, Professor do Instituto Geográfico e do Ord do Território da Univ. de Lisboa. A moderação ficou a cargo de António Chainho, Presidente Assembleia Municipal de Grândola.

Os trabalhos iniciaram a tarde com o tema ‘ DESAFIOS DA NOVA LEI ELEITORAL AUTÁRQUICA’ , com as intervenções de Pedro Farmhouse, Coordenador dos Deputados do PS na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e Eduardo Cabrita, ex-Secretário de Estado da Adm Local, Deputado, sob a moderação de Fernanda Esfola, Presidente da Junta de Freguesia de Marateca.

O intenso dia de reflexão e debate foi concluído com a participação de Maria Amélia Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Montijo e de António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que se debruçaram sobre um tema que se inspirou no próprio tema da Conferência: ‘OS NOVOS DESAFIOS DAS AUTARQUIAS E A DEMOCRACIA LOCAL’. Neste painel de encerramento, a moderação coube a Eurídice Pereira, Deputada na Comissão Parlamentar de Ambiente Ordenamento do Território e Poder Local.

Segundo os socialistas, e relativamente à reforma administrativa das freguesias, não é aceite uma ‘metodologia’ de “regra e esquadro”, aquela que atribuem estar a ser feita pelo Governo PSD/CDS. Mais acrescentam que este processo não poder ocorrer sem uma activa participação das populações e das autarquias portuguesas, através dos seus órgãos, que tem de ter tempo útil para o desenvolver. Foi aliás, reafirmado uma posição do Secretário Geral do PS, António José Seguro, no sentido de que a reorganização administrativa deve resultar de um debate sobre as funções do Estado moderno, estratega, regulador e solidário. Uma reforma não se pode fazer sem as pessoas, e particularmente, contra as pessoas.

A reforma, para os presentes, deve acautelar a justiça espacial sem conflitos territoriais, garantir as especificidades locais, eliminado fragmentações identificadas como prejudiciais.

O caso da fusão de freguesias em Lisboa foi motivo de abordagem como um bom exemplo de envolvimento de toda a esfera de intervenientes.

Em suma, foi consensual no debate realizado em Palmela que um abordagem como este da reforma administrativa do território só faz sentido, e mesmo iniciar-se, se tiver vem vista a promoção do nível de bem estar dos cidadãos.

Também a alteração à lei eleitoral autárquica teve espaço na iniciativa. Para o PS, o PSD é bem vindo à discussão esperando-se que não a abandone como o fez há cinco atrás. Esta matéria é uma promessa do PS, com uma década, que tem vindo a sensibilizar o agora maior partido do Governo, sem resultados objectivos, com este a assumir avanços e recuos que inviabilizaram a maioria de dois terços necessária à referida alteração.

A aposta dos socialistas é a de governos municipais homogéneos, desincentivando o seu cariz parlamentar, e o reforço das competências das assembleias municipais e os seus poderes de fiscalização, criando, para o efeito, condições aos seus membros. Esta foi uma matéria que obteve dos presentes largo consenso.

As políticas de proximidade e o estímulo à participação dos munícipes na vida local foram também mote, pela voz dos dois oradores presidentes de Câmara, Maria Amélia Antunes e António Costa, para um animado debate.

Setúbal, Novembro de 2011