Deputados do Partido Socialista de SetúbalReunem na Moita em «Defesa e Valorização da Cultura Ribeirinha»

Para esta reunião, foi convidada a Câmara Municipal da Moita, a Associação Naval Sarilhense, o Centro Náutico Moitense, a Associação de Desportos Náuticos Alhosvedrense Os Amigos do Mar e a Associação de Proprietários e Arrais das Embarcações Típicas do Tejo, entidades que «têm desempenhado um papel muito relevante na manutenção de instalações e infraestruturas que permitem o usufruto do domínio público hídrico, anteriormente totalmente desqualificadas e inacessíveis à população», conforme refere Eurídice Pereira, Deputada pelo Círculo Eleitoral de Setúbal.

Eurídice Pereira considera que «estas associações e clubes náuticos têm dado um contributo decisivo para a valorização de espaços devolutos e muito degradados do Estuário do Tejo», e é com o intuito de contribuir para a defesa e valorização da cultura ribeirinha que os Deputados do Partido Socialista promovem este encontro, na sequência de um manifesto subscrito pelas entidades convidadas sobre a sua permanência no Estuário do Tejo, que expuseram, esta semana, um conjunto de preocupações, particularmente sobre o Plano Integrado da Rede de Infraestruturas de Apoio à Náutica de Recreio no Estuário do Tejo (PIRANET).

«Queremos contribuir para o reforço da salutar relação destas Associações e Clubes Náuticos com as entidades que gerem o importante património que é o Estuário do Tejo, nomeadamente a Administração do Porto de Lisboa», refere a Deputada Socialista, que, com o também Coordenador do Partido Socialista para o Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, Pedro Farmhouse, se encontra empenhada em colaborar para a «recuperação, preservação e valorização das embarcações tradicionais do Tejo».

Os Deputados do Partido Socialista «encontram-se disponíveis para analisar as pretensões e colaborar, no contexto que vier a ser equacionado, para encontrar as soluções que permitam ultrapassar alguns constrangimentos que decorrem da aprovação da Lei da Água, em 2005, no sentido de manter o nível de equilíbrio dos processos de preservação cultural das tradições e dos costumes das populações ribeirinhas».

“Vamos auscultar os intervenientes directos, estudar a situação e verificar que respostas poderão ser consensualizadas”, disponibilizam-se os deputados.

Esta semana, a deputada Eurídice Pereira, no âmbito da audição parlamentar a propósito da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012, questionou a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre qual o posicionamento do Governo relativamente às pretensões das associações e centros naúticos no que ao uso do domínio público marítimo diz respeito. A resposta obtida, pela voz do Secretário de Estado da tutela, foi vaga e não esclarecedora, pretendendo os deputados socialistas, após audição dos agentes locais, voltar a questionar o Governo sobre as intenções futuras.