"Os Verdes" querem o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados
Por Jornal Rostos
A iniciativa legislativa que “Os Verdes” agora apresentam pretende ser um contributo para a salvaguarda do pequeno comércio, pela sua capacidade de criar postos de trabalho, pelo seu papel fundamental no escoamento das produções das micro, pequenas e médias empresas produtoras nacionais, nomeadamente agrícolas, porque dá respostas de proximidade aos consumidores e também porque contribui para dar vida aos centros das localidades e aos bairros urbanos.
Com este Projecto de Lei, o PEV pretende alterar o Decreto-Lei nº111/2010, de 15 de Outubro, definindo como regra a não abertura aos domingos e feriados das grandes superfícies comerciais, garantindo o respeito pelos trabalhadores e contribuindo para a salvaguarda de actividades de pequena e média escala e de milhares de postos de trabalho. O PEV adianta que este Projecto de Lei será discutido em plenário da Assembleia da República na próxima quinta-feira, dia 9 de Fevereiro.
