Deputados do PS preocupadoscom futuro da Pousada de Juventude de Setúbal

Pousada de Juventude de Setúbal

A aposta em oportunidades acessíveis de turismo para os jovens portugueses tem representado uma opção fundamental da actividade de praticamente todos os Governos empenhados na edificação de políticas transversais para a juventude.
Neste contexto, a modernização e alargamento da rede de pousadas da juventude desenvolvida ao longo dos últimos anos, permitindo a conclusão da execução de programas de financiamento comunitário e visando garantir um aumento do número de pousadas e camas disponíveis, representou uma bem sucedida opção de reforço do potencial da rede. Esta realidade, em articulação com iniciativas de associação a modelos combinados de oferta de transporte e alojamento (o passe Intra-rail, criado em articulação com a CP), por exemplo, foi determinante para assegurar um aumento de dormidas no conjunto das pousadas e para a criação de condições para assegurar a sua sustentabilidade.
Contudo, no quadro do Programa de Redução, Eficiência e Modernização da Administração Central (PREMAC), da autoria o Governo PSD/CDS-PP foi determinada a dissolução da entidade gestora da rede de Pousadas de Juventude (MOVIJOVEM) e a futura definição de um novo modelo para a promoção da mobilidade e do turismo jovem. Esta opção encontrou tradução no Decreto-Lei n.º 98/2011, de 28 de Setembro, que definiu a missão e as atribuições do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e na portaria que aprovou os respetivos estatutos (Portaria n.º 11/2012, de 11 de Janeiro), sem que no entanto tenha ainda sido definido qual o futuro modelo a adotar para as pousadas da juventude.
Neste contexto, o Secretário de Estado do Desporto e Juventude declarou recentemente estarem ainda em aberto todas as principais hipóteses, a saber, a manutenção do modelo público existente, a passagem a um modelo integralmente privado ou a edificação de um modelo misto, tendo igualmente sido admitida a possibilidade, aquando da audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, de transferência da gestão para as autarquias locais interessadas.
Num quadro de incerteza sobre esta matéria, o anunciado encerramento das pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real vem representar um motivo adicional de preocupação quanto ao destino da rede da Movijovem. No caso da Pousada de Setúbal, a sua proximidade com o espaço privilegiado do Parque Natural da Arrábida e de Tróia e a sua localização no centro de uma capital de distrito da Área Metropolitana de Lisboa apontam para um potencial de valorização que não pode ser desconsiderado.

Os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, entre os quais eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal – Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira, Duarte Cordeiro e Ana Catarina Mendes – perguntaram ao Governo, por requerimento recentemente entregue na Assembleia da República, o seguinte:

1 – Que critérios presidiram à seleção da pousada de Setúbal para encerramento?

2 – Foram encetados contactos com o Município com vista à manutenção da pousada em funcionamento?

3 – Trata-se de uma opção definitiva ou meramente vocacionada para a requalificação da pousada? Em caso de encerramento provisório, quando prevê o Governo proceder à sua reabertura?

4 – Qual o destino dos trabalhadores da pousada? Em caso de cessação definitiva dos respetivos contratos, qual o montante das indemnizações pagas?

5 – Como pretende o Governo articular a opção de encerramento com a revisão em curso do modelo de gestão das pousadas?

É, portanto, com expetativa que os deputados do PS, do Círculo Eleitoral de Setúbal, pretendem resposta urgente às questões colocadas.

Fevereiro de 2012