Deputados socialistas de SetúbalVisitam escolas do distrito «em defesa da Escola Pública»
Por Jornal Rostos
Os deputados Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira e Ana Catarina Mendes, acompanhados pelo Presidente da Concelhia do PS do Seixal e por membros da Secção socialista de Corroios, estiveram na passada segunda-feira, dia 14 de Maio, em duas escolas do distrito, dos concelhos de Seixal e Almada.
Os estabelecimentos visitados - Escola Secundária João de Barros, em Corroios, e a Escola EB 2+3 na Trafaria - foram identificados por duas razões, entre outras, que preocupam os deputados socialistas: a conclusão das obras de reabilitação do edificado, paradas por indicação do Governo PSD/CDS, e a sustentabilidade futura dos TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.
Relativamente à escola em Corroios, com 1 008 alunos e 41 turmas, a visita incidiu, fundamentalmente, nas consequências que a paragem das obras de reabilitação, iniciadas em Outubro de 2010, estão e continuarão a provocar no normal funcionamento dos anos letivos seguintes. Em concreto, segundo representantes da Parque Escolar, a 1ª fase da obra encontra-se parada por processo de insolvência de uma empresa do consórcio. Ficou a indicação de que se previa, nos próximos dias, uma tomada de decisão que poderá passar pela rescisão ou pela resolução parcial do contrato. Se esta informação, quanto à 1ª fase, fica pendente de próximos desenvolvimentos, relativamente às fases seguintes desconhece-se como se desenvolverão. O facto é que existem informações diferenciadas, sendo que, questionado pelos deputados socialistas de Setúbal, o Ministro da Educação respondeu genericamente e sem qualquer indicação de execução de trabalhos seguintes.
A ‘ João de Barros’ não é, no distrito de Setúbal, a única ‘secundária’ com este tipo de problemas. Também a escola do Pinhal Novo, visitada na semana anterior pelo deputados, se encontra confrontada com um futuro próximo incerto por se desconhecer quando serão retomadas as obras de requalificação que se encontravam em curso há alguns meses.
Incluída em Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), a Escola de Ensino Básico de 2º e 3º Ciclos da Trafaria recebeu a visita dos deputados que pretenderam saber das previsões de continuidade deste projeto de prevenção e combate ao insucesso escolar do ensino básico, lançado pelos anteriores governos socialistas, face à dependência de recursos relativamente ao Ministério da tutela.
A EB da Trafaria conta com 316 alunos e fez decrescer substancialmente o abandono escolar que foi, no final do ano letivo de 2010/2011, na ordem de 0,2%. Ficou a expetativa de o Governo seja sensível à importância do projeto e que os recursos para garantir a sua prossecução sejam garantidos.
A defesa da escola pública foi o tema de uma interpelação parlamentar ao Ministro da Educação, agendada pelo partido Socialista na passada 5ª feira, em consequência das medidas que o Governo PSD/CDS tem vindo a tomar em áreas como a revisão curricular (que prevê a eliminação da formação cívica, remetendo para uma opção de escola dependente de crédito horário atribuído pelo Ministério, a redução da carga horária das opções específicas no ensino secundário, que exige a definição de novos programas e de novos manuais que se desconhecem e gera desemprego nos professores), as dúvidas sobre a continuidade dos TEIP, que fomentam escolas de qualidade e inclusivas garantindo respostas diferenciadas, e a viabilização de mega-agrupamentos sem qualquer critério, entre outras preocupações.
Grupo Parlamentar do Partido Socialista
