Redes de apoio às vítimas de stress de guerra“Os Verdes” questionam Ministério da Defesa Nacional
Por Jornal Rostos
Redes de apoio às vítimas de stress de guerra “Os Verdes” questionam Ministério da Defesa Nacional
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Defesa Nacional, sobre a rede de apoio às vítimas de stress de guerra, feita por Organizações Não Governamentais que, neste momento, se encontram numa situação financeira difícil por não receberam verbas há mais de 3 meses.
PERGUNTA:
O stress de guerra é uma doença crónica incapacitante e evolutiva, sendo reconhecida pela Organização Mundial de Saúde e incluída na Tabela Nacional de Incapacidades. Em Portugal, o processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas por stress de guerra é um processo muito moroso, que poderíamos adjetivar como kafkiano, e que em média o tempo de espera é de 14 anos.
O acompanhamento e ajuda dos portadores de perturbações de stress pós-traumático é feito por uma rede de apoio a estas vítimas de stress de guerra por ONG`s. Estas Associações, que substituem o Estado neste apoio, contam nos seus quadros com cerca de 40 pessoas, pessoal médico, administrativo e outros, divididas por quatro centros, relembramos que não existe nenhum no sul do país, e são financiados através do orçamento de estado.
Neste momento algumas associações estão numa situação financeira muito difícil por não receberem os apoios há três meses, algumas já tiveram que recorrer a empréstimos bancários, pagando juros elevados, e com o aval pessoal de alguns dos seus dirigentes. Relembramos ainda que esta rede de apoio tem visto o seu trabalho aumentar de ano para ano e a verba que recebe é igual à verba recebida em 2002.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Defesa Nacional possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Para quando prevê o Governo entregar as verbas em atraso a estas Associações?
2 – Vai o Governo ter em conta e ressarcir estas Associações dos valores extras pagos pelos empréstimos bancários que foram obrigados a contrair para manterem a sua atividade?
3 – Qual o motivo do atraso no pagamento das verbas para o funcionamento da rede de apoio a estas vítimas de stress pós-traumático?
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
