Deputados do PSD de SetúbalQuerem medidas urgentes para resolver conflitos entre produtores de arroz no Vale do Sado

No documento apresentado, os deputados do PSD lembram que a cultura do arroz no distrito de Setúbal, em particular no concelho de Alcácer do Sal, assume uma importância económica e social muito pertinente para toda a região, acrescentando que a produção de arroz na região do Vale do Sado tem-se mantido relativamente estável nos últimos anos, apesar da crise actual, tendo-se mostrado de grande importância no rendimento final dos produtores, representando um sector produtivo gerador de riqueza e emprego.

Em Portugal, durante décadas o Estado assumiu uma função relevante neste e noutros processos produtivos, na medida que possuía a totalidade dos silos de unidade industrial de secagem e armazenagem de cereais, através da EPAC.

Após a sua extinção, em 2000, estas unidades foram sendo entregues à iniciativa privada, isoladamente ou sob forma de subunidades empresariais, assegurando os interesses públicos e, preservando a função e a importância dos activos ao nível da atividade agrícola regional.

Os social-democratas sublinham que no caso das duas unidades existentes no Vale do Sado, não houve, ainda, transferência da totalidade dos elementos activos das unidades industriais de secagem e armazenagem de cereais, mantendo-se na posse do Estado desde a extinção da EPAC.

“Em 2002, por decisão administrativa, determinou-se que a gestão da unidade de secagem e armazenagem de Alcácer do Sal seria partilhada entre duas associações de agricultores do Concelho: a Aparroz (Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, Lda) e a AADS (Associação de Agricultores do Distrito de Alcácer do Sal), a qual ainda gere em exclusividade uma instalação semelhante em Águas de Moura”, pode ler-se no documento.

Os social-democratas recordam que, de acordo com declarações de ambas as entidades, a gestão conjunta da instalação de Alcácer do Sal têm originado conflitos de interesses, cujos reflexos são negativos na utilização plena do centro de secagem e armazenagem, inviabilizando a melhoria da produtividade da cultura, nomeadamente por falta de investimentos que permitam a redução de custos de produção.

Os deputados do PSD realçam que o Governo já demonstrou abertura em repensar as propostas de aproveitamento das unidades industriais de secagem e armazenamento situadas na zona do Vale do Sado, atualmente em subaproveitamento por falta de investimento, em prejuízo da produção agrícola regional.

Neste sentido, o coordenador dos deputados do PSD na Comissão de Agricultura e Mar, Pedro do Ó Ramos, propõe que se encontre uma forma legal para que a unidade industrial de secagem e armazenagem de cereais de Alcácer do Sal, possa ser atribuída ao Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, Lda. (Aparroz) e que a unidade industrial de secagem e armazenagem de cereais de Águas de Moura possa ser atribuída à Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal, adotando, em ambos os casos, critérios que preservem a função e a importância dos activos ao nível da actividade agrícola e regional.

“É ainda pretendido que os produtores agrícolas da região possam, em qualquer altura, utilizar as instalações de secagem e armazenagem referidas, sejam estes produtores associados ou a título individual”, refere o social-democrata.

Fonte - PSD