Deputados do Partido Socialista de SetúbalVisitam no concelho de Almada obras do POLIS da Costa da Caparica

Deputados do Partido Socialista visitam obras do POLIS da Costa da Caparica
e a faixa costeira de São João da Caparica

No âmbito de uma jornada dedicada aos domínios de intervenção da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista deslocaram-se esta segunda-feira à Costa da Caparica (Almada), com o intuito de se inteirarem da realidade das praias da Costa e de São João da Caparica, bem como o estado em que se encontram as obras de requalificação e valorização urbana promovidas pela Sociedade Costa POLIS.

A escolha da Costa da Caparica surge no cotejo de outras acções e iniciativas que os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista têm desenvolvido relativamente aos Programas POLIS, e, bem assim, sobre o impacto que a suspensão de algumas operações de consolidação costeira e de alimentação artificial têm causado na fruição das zonas balneares – no caso concreto, a faixa costeira compreendida entre São João e a Costa da Caparica – ou não fosse o Polis da Costa de Caparica o maior do país (abrangendo uma área de 600 hectares, dos quais 80% pertencem à jurisdição do Estado).
«O programa de requalificação foi lançado em 2001, com um investimento estimado em 200 milhões de euros, dos quais metade resultante da venda de património, sendo o restante proveniente de fundos comunitários, do capital social da Sociedade CostaPolis e do Orçamento do Estado», explica a Deputada Eurídice Pereira, Coordenadora dos Deputados do Partido Socialista eleitos pelo Distrito de Setúbal.

«Em Janeiro deste ano, a Senhora Ministra do Ambiente afirmou que, na actual conjuntura, não pode o Governo comprometer-se com uma calendarização efectiva de todo o Programa previsto no Plano Estratégico, e que está, portanto, a estudar uma reprogramação, a consensualizar com a Câmara Municipal de Almada, a qual, sem perder de vista, a médio prazo, a execução de todo o Plano Estratégico, priorize as intervenções urgentes e para as quais seja possível encontrar cobertura financeira», refere a Deputada Socialista.
«No passado dia 5 de Junho, tivemos a oportunidade de questionar directamente a Senhora Ministra sobre a situação do POLIS da Caparica, de toda a indefinição a que o actual Governo votou a Sociedade e o programa de requalificação urbana e de valorização ambiental na Costa, e a resposta que tivemos foi a de que até Dezembro de 2013 deverão ser realizadas as intervenções que não impliquem novos investimentos do Estado», refere Eurídice Pereira. «Quer isto dizer que, possivelmente, o Polis terá o seu fim em finais de 2013, ficando por concluir cinco Planos de Pormenor e outras acções importantes, situação que nos preocupa particularmente», afirmou.

Os Deputados do Partido Socialista manifestaram igualmente preocupação com a ausência de manutenção e conservação dos espaços já intervencionados: «A aceleração do estado de degradação da obra já realizada não deixou de ser umas das principais preocupações identificas pelos proprietários e concessionários dos apoios de praia.
Temos a convicção de que o desinteresse do actual Governo, aliado à inércia da Câmara Municipal de Almada, apenas contribuirá, ainda mais, para a degradação dos equipamentos públicos e colectivos. Não podemos permitir que as entidades públicas se demitam das suas responsabilidades, porque o investimento que aqui foi feito visou, tão simplesmente, dignificar a Costa da Caparica, e valorizá-la do ponto de vista social, económico e ambiental», refere a Coordenadora dos Deputados do Partido Socialista eleitos por Setúbal.
Durante a visita, agentes locais não deixaram de manifestar o seu desagrado e incompreensão pela taxação que agora irá surgir do estacionamento de superfície, por decisão da autarquia. Consideram os comerciantes locais que, num momento de crise, este é mais um factor que contribui para o afastamentio de turistas e visitantes

Os Deputados do Partido Socialista visitaram ainda o litoral costeiro compreendido entre São João e a Costa – cujo projecto de alimentação artificial começou em 2007 e deveria terminar em 2010.
«Embora na Audição havida recentemente na Assembleia da República a Senhora Ministra não tenha fechado a porta a operações de alimentação artificial das praias da Costa no decurso de 2012, veio nas últimas semanas contradizer-se, ao assumir publicamente que só estão definidos os termos de um protocolo a estabelecer entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a Administração do Porto de Lisboa (para a utilização de cerca de 1 milhão de metros cúbicos de areias dragadas na embocadura do Porto de Lisboa, com vista à alimentação artificial das praias de São João e da Costa de Caparica), e que só em 2013 a APL lançará, previsivelmente, um concurso para a realização destas acções. Significa isto não só que não teremos quaisquer operações de reposição de areal ou de reabilitação da defesa aderente na praia de São João de Caparica este ano, como não há certeza sobre quaisquer dragagens ou a alimentação artificial das aludidas praias para 2013», situação que preocupa os Deputados do Partido Socialista, e que será objecto de um Projecto de Resolução a apresentar na Assembleia da República.
«O que encontrámos hoje na Costa e em São João da Caparica será objecto de uma iniciativa legislativa a apresentar na Assembleia da República nos próximos dias. Não podemos permitir que o desinvestimento que agora se anuncia comprometa o investimento que foi feito no passado, e estamos certos que é possível que o Governo, a Administração Central e a Câmara Municipal de Almada encontrem formas de articulação e de relacionamento que permitam aproveitar todas as potencialidades que o Polis tornou possíveis na Costa da Caparica», conclui Eurídice Pereira.

Fonte - PS