Comemoração do Dia Internacional do Mar em SetúbalConferência de Presidentes das Comissões da Assembleia da República reúne pela primeira vez fora de S. Bento

Pretende-se com esta reunião permitir um contacto mais direto dos Presidentes das Comissões Parlamentares com a população, com autarquias e com associações locais, motivando, deste modo, o debate e a partilha de ideias sobre uma temática de particular interesse e relevância para a região e transversal às várias Comissões da Assembleia da República.

O programa está organizado em torno de dois temas – “A importância do Mar para o desenvolvimento” e “O Mar como estratégia transversal: sua ligação a outras políticas e programas”, que serão debatidos ao longo da manhã.

Marcam presença nesta reunião pública a Presidente da Assembleia da República, que preside à CPCP, os Presidentes das Comissões Parlamentares, Deputados eleitos pelo círculo de Setúbal, os Presidentes das Câmaras Municipais de Setúbal e de Grândola, os Presidentes dos Conselhos de Administração dos Portos de Setúbal e de Sines, a Associação de Armadores de Pesca do Centro e Sul e a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca.

A CPCP reúne quinzenalmente e tem como objetivo acompanhar os aspetos funcionais da atividade das Comissões Parlamentares, bem como avaliar as condições gerais do processo legislativo e a boa execução das leis.

Programa

9h30 Boas vindas pela Presidente da Assembleia da República

9h35 Intervenção do Presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, Deputado Vasco Cunha

9h50 A importância do Ma r para o Desenvolvimento
Moderador: Presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Deputado Eduardo Cabrita
Intervenções (3-5 m):
Presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira
Presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo Litoral (e Presidente da CM de Grândola), Carlos Vicente
Morais Beato
Presidente do Conselho de Administração do Porto de Setúbal, Carlos Gouveia Lopes
Presidente do Conselho de Administração do Porto de Sines, Maria Lídia Sequeira
Associação de Armadores da Pesca do Centro e Sul, Arsénio Caetano
Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca, Frederico Pereira

Debate

11h15 Pausa para café

11h30 O Ma r como estratégia transversal: sua ligação a outras políticas e programas
Moderador: Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Fernando Negrão
Intervenções dos Presidentes das Comissões Parlamentares (3 - 5 m)
Debate

12h45 Encerramento pela Presidente da Assembleia da República