Deputados do Partido Socialista de SetúbalVisitam Centros de Secagem de Arroz de Alcácer do Sal e Águas de Moura
Por Jornal Rostos
«Esta visita surge no cotejo de uma ampla discussão no seio da Assembleia da República sobre o processo de cedência das instalações da ex-Empresa Pública de Abastecimento de Cereais (EPAC) naquelas localidades, processo esse iniciado em Janeiro de 2011 pelo Governo do Partido Socialista, com o Ministro da Agricultura António Serrano, visando a sua cedência, por um período de vinte anos», conforme explicou a Deputada Eurídice Pereira.
«Depois de publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 120/2012, de 10 de Agosto, que veio recomendar ao Governo que encontrasse uma solução, dentro do quadro legal, para que a unidade industrial de secagem e armazenagem de cereais de Alcácer do Sal possa ser atribuída ao APARROZ — Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, L.da, e a unidade industrial de secagem e armazenagem de cereais de Águas de Moura à Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal, adotando, em ambos os casos, critérios que preservem a função e a importância dos ativos ao nível da atividade agrícola e regional, garantindo, igualmente, que os produtores agrícolas da região possam, em qualquer altura, utilizar as referidas instalações de secagem e armazenagem, sejam eles produtores a título individual ou coletivo, era fundamental que nos pudéssemos inteirar da realidade no local, percebendo de que forma uma decisão administrativa pode condicionar a atividade, e o rendimento, de cerca de uma centena de pequenos e médios agricultores», refere a Deputada eleita pelo Distrito de Setúbal.
«É essencial que o Estado assegure condições para o bom funcionamento do setor, estratégico para a região e para o país, visando não só a manutenção dos volumes de produção, mas, sobretudo, a regulação dos preços do arroz e dos serviços de apoio à produção», refere o Deputado Miguel Freitas, Coordenador do Partido Socialista na Comissão de Agricultura e Mar. «Estamos hoje mais conscientes da importância que têm, para a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal e para os cerca de cem produtores de arroz, os centros de secagem. Este é um setor vibrante, mas que necessita de apoios do Estado, e se o Estado se encontra em condições de prestar tal apoio, deve fazê-lo, de forma célere e transparente», acrescenta o Deputado socialista.
«Nos centros de secagem de Alcácer do Sal e de Águas de Moura, os associados Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal procedem à secagem anual média de 7.000 toneladas de arroz», indica a Deputada Eurídice Pereira, «motivo pelo qual, comprovadamente, a cedência destes equipamentos às estruturas associativas é essencial, seja por permitir a secagem, seja por assegurar o armazenamento das produções individuais».
Os Deputados fizeram-se acompanhar de dirigentes e técnicos da Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal, e comprometeram-se a exigir transparência e celeridade em todo o processo de cedência daqueles equipamentos públicos à associação, contribuído para atenuar alguns conflitos com outras estruturas associativas.
Fonte - PS
