"O Estado da Educação no Distrito"Distrital Socialista de Setúbal promove Encontro Aberto

A Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista promoveu no passado dia 30 de outubro no Hotel Esperança, em Setúbal, um encontro reflexivo subordinado ao tema o "Estado da Educação no Distrito". Este encontro foi o culminar da Quinzena de Educação, durante a qual os elementos do secretariado federativo, das estruturas concelhias e diversos agentes educativos, visitaram escolas e centros de formação em vários concelhos do distrito de Setúbal.
Com um painel constituído por Filomena Ventura, professora e elemento do Grupo de Educação da Federação Distrital, Ivone Durão, representante das Associações de Pais e Encarregados de Educação, António Baptista, diretor do Agrupamento de Escolas Luisa Todi, e Susana Amador, Secretária Nacional do Partido Socialista para a Educação, o repto estava lançado para uma muito participada discussão de ideias que se seguiu.
O ataque ao sistema educativo português, em todas as suas vertentes, promovido pelo atual governo foi o principal eixo de debate protagonizado por algumas dezenas de militantes, simpatizantes socialistas e demais cidadãos preocupados com o estado da educação no momento. Madalena Alves Pereira, Presidente da Federação Distrital, ao dar início a este encontro, salientou que "A Educação é a base de um estado de direito. É pela educação que combatemos a desigualdade, sendo a formação a base da vivência de uma cidadania plena."
A apresentação das informações recolhidas durante o périplo pelo distrito coube a Filomena Ventura que fez referência à ausência de informação com que as escolas se deparam no momento, não existindo resposta por parte da tutela às questões colocadas pelas direções dos agrupamentos, as obras da Parque Escolar ou a não conclusão das mesmas, a situação dos CNO e dos centros de formação que se encontram em funcionamento mas sem quaisquer diretrizes, a forma deficitária como se encontram a funcionar as CPCJ´s e os Centros de Reabilitação e Inclusão, entre muitas outras questões.
Segundo a opinião dos oradores também as autarquias deveriam em alguns casos assumir um papel mais determinante, tal como é o caso do Seixal que, aquando da insolvência do empreiteiro responsável pela construção da EB1 dos Redondos poderia ter encetado negociações com o administrador de insolvência para a conclusão das obras. Ainda segundo a opinião dos mesmos, a maioria das autarquias CDU no distrito tem vindo a desculpabiizar-se com as posições assumidas pelo governo central mas nunca refere que muitas foram as oportunidades perdidas nas candidaturas a programas projetos para a construção de novas escolas, principalmente durante o governo anterior.
Filomena Ventura realçou também que, a Lei dos Compromissos tão restritiva para as autarquias, pode vir a colocar em causa não só os protocolos de delegação de competências assumidos por muitas autarquias mas também a contratação de técnicos, e desta forma comprometer o normal decorrer do ano letivo em dezenas de escolas.
Por sua vez, Susana Amador, também ela autarca, mais precisamente Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, afirmou que os resultados muito positivos da evolução do sistema educativo português alcançados pela implementação das medidas socialistas nos últimos anos, e reconhecidos pelos relatórios de PISA da OCDE, estão neste momento a sofrer um forte retrocesso. Segundo esta autarca o Partido Socialista "sempre olhou para a Constituição e para o direito à educação como ponto crucial das medidas políticas a implementar" e defende que trazer a discussão da educação para a agenda política "é um imperativo político e ético".

Esta socialista alertou ainda para o facto de que vários têm sido os Projetos-Lei apresentados pela bancada parlamentar do Partido Socialista, em matérias como os Manuais Escolares ou o número máx./mín de alunos por turma, ou mesmo o Apoio Escolar, não mostrando o atual Governo qualquer sensibilidade para estas propostas, assim como salientou que "os autarcas comunistas, ao contrário do que apregoam, não são autarcas exemplares, uma vez que sempre colocaram barreiras à implementação de todos os projetos socialistas nos seus concelhos", como são os casos da adesão às AECs.
Houve ainda tempo para António Baptista reforçar a "falta de interlocutores na DREL, para a resolução de vários problemas" e deixar uma palavra de apoio a todos os professores que, apesar das grandes dificuldades laborais com que se deparam neste momento, continuam empenhados nas suas funções em prol da educação das crianças.
Ao terminar a sua intervenção Filomena Ventura invocando João Formosinho realçou que "educar é o capital de esperança, porque as pessoas estão primeiro neste novo futuro, e assim lutaremos para que esta ideia se efetive aqui no distrito de Setúbal."
A análise do estado do distrito continuará a ser efetuada pela Federação Socialista, estando já marcado o início da Quinzena da Saúde com diversas iniciativas por todo o distrito.

Fonte - Fed.Setubal PS