Manifesto Eleitoral do Partido Socialista para Alcácer do SalA IDENTIDADE DE UM POVO É A SUA PRÓPRIA CULTURA

Foi aprovada na reunião de 22 de Novembro de 2012, da comissão Politica do Partido Socialista de Alcácer do Sal, o Manifesto Eleitoral do Partido Socialista para Alcácer do Sal, que divulgamos integralmente:

COMISSÃO POLITICA DO PARTIDO SOCIALISTA - ALCACER DO SAL
ALCACERENSES - PELA NOSSA IDENTIDADE
A IDENTIDADE DE UM POVO É A SUA PRÓPRIA CULTURA

O concelho de Alcácer do Sal, está integrado no distrito de Setúbal e é composto por seis freguesias: Comporta, S. Martinho, Santa Maria do Castelo, Santa Susana, Santiago e Torrão. Alcácer do Sal situa-se num ponto estratégico, de ligação entre o Norte e o Sul mas também entre o litoral e o interior do país, funcionando como uma verdadeira zona de charneira ou placa giratória. Situa-se relativamente perto de grandes centros urbanos como é o caso de Setúbal, Évora, Beja e Lisboa. Situa-se ainda relativamente próximo do estratégico Porto Atlântico e complexo industrial de Sines. Neste concelho, o sector primário detém ainda um peso significativo na estrutura da atividade económica da sub-região, em particular a agricultura, a pecuária e a silvicultura com predominância da cultura do arroz que se desenvolve nas lezírias do Sado, Xarrama e seus afluentes. É um Concelho que acentua as suas características normais de desenvolvimento como localidade do interior, sendo que o sector primário e o que mais pesa na economia, sobretudo devido a agricultura e a silvicultura, apesar de o grau de industrialização do Concelho não ser muito acentuado, existe alguma diversidade, mas as indústrias por regra, são de pequena dimensão. A maioria diz respeito a transformação de produtos oriundos do sector primário, como o pinhão, o arroz, e a madeira ou o tomate.
O sector terciário é dominado pela indústria hoteleira, que ao longo dos anos, tem vindo a crescer em oferta e qualidade.
Atualmente, em muitos contextos, respira-se um ambiente de desesperança e de desânimo, sendo que, em Alcácer do Sal, o pessimismo tornou-se endémico e vai ganhando raízes, graças à crise económica, política e social que paira a nível Nacional.
O Partido Socialista reconhece as enormes dificuldades, sendo por isso fundamental afirmar as razões de esperança de quem confia nas capacidades dos Alcacerenses para enfrentarem os desafios com determinação, e a força para os vencer.

O Partido Socialista, acredita na economia social, na livre iniciativa, queremos um órgão autárquico eficiente, mas amigo dos alcacerenses e da sociedade civil, valorizamos as famílias, as empresas, a sociedade civil e os alcacerenses, como valores fundamentais da defesa da nossa identidade da nossa cultura, defendemos a justiça solidária, a inclusão e coesão, à escala local e global, num tempo de desigualdades persistentes e inadmissíveis, defendemos uma política da esperança, para vencer os desafios presentes e futuros, somos um partido de valores democráticos e com um objetivo mobilizador, num tempo instável e incerto, queremos protagonizar um projeto de diálogo, para a unidade e defesa de todos os Alcacerenses na diversidade dos nossos valores, somos um Partido que valorizamos a participação.

O Partido Socialista recusa o objetivo da política reduzido a simples conquista e manutenção do poder, pois entendemos que o poder conquistado democraticamente, só pode ser entendido como um meio para servir, queremos mais participação e mais poder para os alcacerenses, é fundamental tornar mais participativa a nossa democracia representativa, devemos proporcionar um maior poder dos Alcacerenses na decisão politica, sem receio, nem desconfiança, a voz dos Alcacerenses deve ser entendida como expressão de pleno direito, só assim se poderá aspirar a uma democracia mais viva, mais forte e mais próxima de todos, só assim se poderá reforçar a ética de serviço publico por parte dos políticos e dos nossos órgãos autárquicos.

Estamos conscientes, que os órgãos autárquicos têm a responsabilidade de chamar as famílias, empresas, associações, os nossos jovens, os mais velhos e a sua experiência, para a gestão da coisa pública e na construção do bem comum, pela defesa da nossa cultura, pois é ela a IDENTIDADE DE TODOS OS ALCACERENSES.

O PARTIDO SOCIALISTA E O PROJECTO PARA ALCACER DO SAL

Queremos um projeto construído a partir dos Alcacerenses com mais participação, mais poder, sem perda de identidade na defesa dos nossos valores por um concelho mais valorizado num mundo cada vez mais global e sem fronteiras, devemos apostar no desenvolvimento humano, da valorização do trabalho e das ações humanas, como contributo para o desenvolvimento individual e coletivo, da aposta da criatividade e na inovação para uma maior realização humana; da sustentabilidade através do bom uso dos recursos, da solidez das empresas e da ética dos negócios; da economia de mercado regulada para o serviço do Bem Comum; da valorização do empreendedorismo a todos os níveis; da libertação do potencial de cada Alcacerense para plena aplicação no interesse de todos e de uma verdadeira cooperação para o desenvolvimento focada no interesse de todos os Alcacerenses.

A EDUCAÇÃO

O Partido Socialista, entende que a Educação é o centro da realização das potencialidades de cada Alcacerense, pois o futuro do nosso concelho, mas também a justiça social e a coesão começam aqui.
A renovação e valorização das estruturas educativas no nosso concelho continua em marcha.

“Pois temos a certeza de que a Escola deve educar para vencer com os outros e não contra os outros.”
Combater o abandono escolar precoce deve ser uma prioridade pois só desta forma é possível reforçar a solidariedade social afastando a exclusão e a pobreza.

Realçamos também a importância das Empresas e de outras instituições vocacionadas para a formação, devem ser chamadas a exercer de uma forma cada vez mais consistente a sua responsabilidade na formação das pessoas, proporcionando-lhes o aumento do seu capital humano, nomeadamente no quadro da formação profissional de jovens estudantes.
Estamos cientes de que melhor é possível, num contexto de valorização do trabalho da exigência e rigor.

A FAMILIA

O Partido Socialista, aposta também na família como centro da sociedade, pois é nela que constituem o seu núcleo fundamental.
É nas famílias, para além da Pessoa individualmente considerada, que se deve centrar a análise e compreensão da realidade social, os critérios de decisão, o desenvolvimento de respostas e de ações da vivência entre gerações.
Acreditamos que considerando as famílias, e a partir delas, se pode construir uma sociedade mais humana, mais equilibrada, mais coesa e mais solidária.

O Partido Socialista, considera que os Partidos e os órgãos autárquicos em Alcácer do Sal, sem exceção, tem o dever de criar meios de apoio às famílias no reconhecimento insubstituível das mesmas na sociedade, tem o dever de as apoiar e proteger, concebendo e aplicando medidas que potenciem as suas competências e responsabilidades.
Temos a consciência de que se podem desenvolver politicas mais eficazes num contexto de proximidade, no qual ao nível autárquico se pode lutar pela implementação de políticas de transportes, de habitação, de cultura e lazer mais próximas das expectativas e necessidades das famílias.
Deve-se reforçar a equidade nos apoios as famílias, criar serviços de proteção eficaz das crianças e jovens em risco.
Deve-se ter em conta que face a um crescimento do número de pessoas seniores na vida quotidiana no nosso Concelho, torna-se necessário ajustar as políticas publicas a esse novo cenário demográfico. Sendo que a primeira opção política de solidariedade que defendemos neste domínio é a cidadania sénior, devendo ser entendidos como cidadãos de pleno direito, afastando qualquer logica de exclusão em função da idade.
AURPICAS, Santa Casa da Misericórdia de Alcácer e Torrão, Centro de Dia de Casebres são testemunhas dessa mesma solidariedade.
Temos a obrigação de combater a pobreza e o isolamento dos mais velhos, de lutarmos para garantir a convergência do valor mínimo das pensões e reformas com o salário mínimo, mas atendendo desde já os casos de maior pobreza, garantindo um valor mínimo que assegure uma vida com dignidade.

A SAUDE

O Partido Socialista, entende e lutará sempre por um Sistema de Saúde de todos e para todos, pois atendendo a situação demográfica do Concelho, não podemos ficar privados de tal, visto ser necessário e urgente proporcionar cuidados essenciais de saúde para todos.
Recorde-se a aposta concretizada em 2008 da abertura do novo Centro de Saúde em Alcácer, assegurando o apoio á população 24h por dia (Serviço de Atendimento Permanente) aumentando ainda o número de médicos no efectivos.

A ECONOMIA

O desenvolvimento económico de Alcácer do Sal, deve ser sustentável, no espaço, no tempo e nos recursos, compete aos órgãos autárquicos, criar e potenciar mecanismos de desenvolvimento económico e fixação do tecido empresarial nas mais diversas atividades, nomeadamente aquelas que mais se enquadram com as potencialidades do Concelho, nomeadamente Agricultura, pescas, industrias e serviços

O Partido Socialista defende um desenvolvimento empresarial, criação de riqueza e emprego, potenciando a iniciativa empresarial, incentivando a criação de empresas e o empreendedorismo jovem, a incorporação de inovação e conhecimento nas empresas, aumentando a inserção na cadeia de valor das actividades tradicionais.
Desde 2006 que se tem vindo a reduzir impostos como o IMI, a Derrama e a comparticipação da taxa de IRS para as empresas.
Defendemos o apoio urgente ao comércio local e a implementação de políticas que conduzam ao seu crescimento, mediante a criação de pacotes de incentivos fiscais e de financiamento.
Apostamos também na abertura da economia, sociedade e do concelho ao exterior, aumentando a atractividade externa da nossa economia e produtos, dinamizando a captação de investimentos para o concelho.
Apostamos também na melhoria da qualidade urbana, processo iniciado em 2007 com o conhecido projecto de regeneração urbano e recuperação do centro histórico, melhorando as condições de vida das populações e que se pretende continuar no futuro em Alcácer.

Autarquia e Desenvolvimento Local

O Partido Socialista quer apostar na simplificação actuais procedimentos burocráticos, agilizando os processos de decisão e erradicar um dos principais constrangimentos à fixação de investimentos no nosso concelho.
Pretendemos ainda levar a cabo uma gestão financeira transparente, rigorosa e responsável da nossa autarquia através da realização de Orçamentos Participativos, promovendo assim uma cidadania mais activa por parte de todos os alcacerenses.
Julgamos também ser da maior importância estreitar relações com as nossas Associações e Colectividades, reconhecendo o seu valor e importância no contexto actual do concelho aumentando a qualidade e quantidade dos apoios a prestar.

Turismo e Ambiente

O Partido Socialista lutará sempre por assegurar mais eficácia na gestão dos recursos naturais, protegendo e valorizando o nosso património.
Apostamos na potencialidade do concelho no turismo, pois ele cresceu e desenvolve-se com resultados significativos num território (Litoral Alentejano), graças sobretudo à força da sua dinâmica objetiva.

“O Turismo impôs-se, e é importante”

O Turismo constitui uma indústria importante, podendo ser um fator de riqueza para as empresas, para o concelho e para a região.
Alcácer do Sal, não têm que descobrir em si próprio o que possui de único, especial e diferenciado, por forma a competir nessas vertentes, tendo um impacto significativo para a economia em geral, sendo ao mesmo tempo uma atividade estratégica para o desenvolvimento económico e social do concelho e do Litoral Alentejano.

“Pois é uma realidade que o turista é a única pessoa que não vem ao concelho buscar dinheiro, mas sim deixar dinheiro”

O turismo em Alcácer do Sal, poderá ter peso económico, importância social e ser fator de desenvolvimento duma região.

Devemos ser capazes de:
- Definir fatores competitivos
- Construir uma estratégia.
- Definir prioridades.
- Concentrar meios.
- Criar instrumentos políticos com capacidade de execução efetiva das políticas.

O Concelho de Alcácer do Sal e o Litoral Alentejano constituem um destino turístico consolidado, possui recursos diversificados de alta procura (Sol e Mar, Património natural, histórico e cultural) e oferta organizada de qualidade, possuindo acessibilidades e infraestruturas modernas.

PATRIMONIO

Alcácer do Sal, possui uma identidade cultural baseada em elementos patrimoniais de elevado caracter e singularidade, desde o seu centro histórico e aglomerados típicos, as estações arqueológicas, pelas tradições, passando pelo seu património cultural, sendo o concelho detentor de um património assente em extensa e relevante área de conservação da natureza florestal, bem como a paisagem deslumbrante do rio sado e seus arrozais.