Juventude Socialista de SetúbalDefende redução das taxas municipais de IRS, Derrama e IMI a vigorar em 2013
Por Jornal Rostos
Desvalorização Fiscal no Distrito de Setúbal
A Juventude Socialista da Federação Distrital de Setúbal considera fundamental que todos os sectores da sociedade mobilizem recursos e criem soluções para atenuar os efeitos da grave crise económica e social que se abate sobre os cidadãos, no geral, e sobre os jovens, em particular.
Entende a JS que o poder local, por ser das estruturas que mais proximidade tem com as populações, mais capacidade tem para representar os seus direitos e administrar os interesses que lhes são específicos. Cabe, portanto, ao poder local estar na linha da frente na defesa das aspirações e anseios das populações. Numa altura em que o Estado Social é posto diariamente em causa é fundamental que as autarquias sejam agentes da transformação social, garantindo equilíbrios e igualdade de oportunidades numa lógica de solidariedade e de partilha de sacrifícios por todos.
É neste contexto que a Federação de Setúbal da JS entende que os municípios do distrito devem, em função da situação financeira de cada autarquia, encontrar mecanismos extraordinários de apoio que permitam aliviar a carga fiscal dos munícipes. Concretamente, a Juventude Socialista entende que deverá existir uma redução das taxas municipais de IRS, derrama e IMI, a vigorar em 2013, rumo político que está a ser seguido por algumas autarquias por todo o país.
A redução em sede de IRS, com as câmaras a prescindirem de parte da colecta destinada aos municípios, permitirá devolver uma verba significativa às famílias, enquanto a diminuição do valor da derrama permitirá apoiar, por exemplo, as pequenas e médias empresas. Por seu turno, entendemos que existe margem para reduzir o IMI nos prédios urbanos ainda não avaliados e para os que já foram reavaliados pelas Finanças. Esta proposta tem como pressuposto o facto de os aumentos dos valores patrimoniais dessas avaliações serem brutalmente superiores ao valor a que as habitações estavam a ser tributadas, representando, em muitos casos, valores muito acima do valor real de mercado.
Esta opinião é partilhada a nível nacional pelo Partido Comunista que, pela voz do seu líder parlamentar, Bernardino Soares, se refere a um ?aumento brutal? do IMI, em declarações feitas em Beja à margem das jornadas parlamentares do PCP. Por seu lado, o vereador comunista Ruben de Carvalho, elogia a recente redução de taxas de IMI, derrama e IRS em Lisboa referindo que esta ?resulta num real benefício para a população e que é tanto mais importante quanto compensa um pouco as medidas de austeridade e beneficia genericamente todos os habitantes da capital?.
Infelizmente o PCP a nível distrital não partilha desta opinião e insiste em prosseguir em sentido contrário. É nesta medida que a Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista, pela voz do seu presidente, Ivan Gonçalves, estranha e condena veementemente o rumo que tem estado a ser seguido nos municípios da península de Setúbal, sob gestão do PCP, que optaram por manter as atuais taxas, aumentado a receita a arrecadar. Conclui-se que o entendimento do PCP sobre estas matérias se aplica apenas aos concelhos que não são geridos pelo próprio PCP. O Partido Comunista diz, assim, aos munícipes que o acréscimo de receita pela via de impostos e taxas é bem-vinda, mesmo que esse acréscimo seja feito à conta dos sacrifícios dos cidadãos, já tão fustigada com medidas de austeridade brutais que sufocam a economia.
Pela parte da Federação de Setúbal da JS tudo será feito para tentar inverter este rumo político, nomeadamente pela acção dos seus autarcas eleitos e pela apresentação das propostas que aqui elencámos em todas as Assembleias de Freguesia e Assembleias Municipais no distrito.
