SETÚBAL - Deputado Paulo Ribeiro do PSDResponsável por relatório sobre conteúdos no mercado único digital
Por Jornal Rostos
Neste documento, o social-democrata sublinha que se concluirá o esforço que tem desenvolvido para rever e modernizar o quadro legislativo da UE em matéria de direitos de autor, e que será lançado um diálogo estruturado com as partes interessadas, com o objetivo de obter, até ao final de 2013, soluções práticas para os problemas.
Ao longo dos próximos dois anos, a Comissão prosseguirá os seus trabalhos com vista à modernização do enquadramento dos direitos de autor, que deverá continuar a adequar-se aos objetivos visados e favorecer práticas de mercado inovadoras, de modo a garantir o efetivo reconhecimento e remuneração dos detentores de direitos; oferecer incentivos duradouros à criatividade, à diversidade cultural e à inovação; aumentar a escolha de ofertas lícitas e abrir o respetivo acesso aos utilizadores finais; permitir a emergência de novos modelos comerciais; e contribuir de modo mais eficaz para o combate às ofertas ilegais e à pirataria.
Fonte - PSD
