Deputados do CDS-PPPreocupados com futuro do transporte escolar em Setúbal

Numa pergunta enviada ao Ministério da Educação e Ciência, João Paulo Viegas e Nuno Magalhães, salientam que - "querem saber se a tutela tem conhecimento das dívidas da autarquia setubalense à empresa Transportes Sul do Tejo (TST), dívidas que, frisam, brevemente impossibilitarão o funcionamento dos serviços de transporte escolar, prejudicando assim milhares de alunos do concelho."
“De resto, são já muitas as escolas e agrupamentos de escolas que têm procurado informar os pais e os encarregados de educação desta situação, antevendo-se que, logo após as férias escolares da Páscoa, a situação possa tornar-se caótica e possa resultar no facto de muitos alunos ficarem sem forma de frequentar a sua escola”, dizem.

Os deputados do CDS-PP perguntam também ao MEC se, - "apesar de se tratar de uma competência da autarquia, está o Ministério a acompanhar a situação, prestando o apoio solicitado, de modo a garantir que os alunos não ficam privados de transporte escolar."

"O transporte escolar cumpre uma função essencial no acesso livre e democrático à escolaridade, na medida em que garante o acesso à escola dos alunos que, morando longe da mesma e ou não tendo meios próprios para se deslocar, de outro modo ficariam impossibilitados de a frequentar. Ora, o transporte escolar no concelho de Setúbal é da responsabilidade da Câmara Municipal de Setúbal, que deve assegurar-se que o serviço é oferecido a todos os alunos que dele necessitem, sendo os custos em parte suportados através de verbas enviadas à Câmara Municipal pela tutela ministerial." - referem os deputados do CDS/PP.

De referir que também assinam a pergunta colocada ao Governo, os deputados Michael Seufert, Inês Teotónio Pereira, José Ribeiro e Castro e Isabel Galriça Neto, da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.