Palmela - Tribunal Constitucional dá razão à CDU«Quem sai a ganhar deste processo são as populações de Poceirão e Marateca»
Por Jornal Rostos
NOTA DE IMPRENSA
Tribunal Constitucional dá razão à CDU.
PS derrotado na tentativa de impedir Candidatura de José Silvério.
• A CDU Palmela congratula-se com a decisão do Tribunal Constitucional em relação à Lei da Limitação de Mandatos, que considera que a União de Freguesias constitui uma nova unidade territorial e administrativa, considerando legítima a candidatura de José Silvério à Presidência da União de Freguesias de Poceirão e Marateca.
• Esta decisão surge na consequência de um pedido de impugnação apresentado pela candidatura do Partido Socialista de Palmela ao Tribunal de Setúbal. Foi apresentado recurso ao Tribunal Constitucional que deu razão aos argumentos apresentados pela CDU.
• O acórdão do Tribunal Constitucional que foi dado a conhecer “confirma aquela que foi sempre a interpretação da CDU, quanto à elegibilidade da nossa candidatura para a Presidência da União das Freguesias de Poceirão e Marateca às eleições autárquicas.
• De forma muito serena e segura acompanhámos o processo, que tendo naturalmente aspetos incómodos, pela dúvida que lançou, consideramos que a partir da clarificação do Tribunal Constitucional esta questão está completamente esclarecida para o eleitorado”.
• A CDU entende que quem sai a ganhar deste processo são as populações de Poceirão e Marateca que podem continuar a contar com um candidato com provas dadas no trabalho autárquico, capaz de dar à Junta de Freguesia a dinâmica e competência que se exige a uma autarquia desta dimensão.
• José Silvério deixa uma palavra de agradecimento a todos os que ao longo deste tempo, têm manifestado a sua solidariedade e o seu apoio face a esta tentativa do Partido Socialista tentar ganhar na secretaria as próximas eleições autárquicas: “agradeço muito aos que estão connosco, aos candidatos, aos ativistas da CDU e a todos aqueles que apoiam a nossa candidatura e o nosso projeto para o território de Poceirão e Marateca.
• Igualmente um agradecimento profundo a todas as associações culturais, desportivas e sociais e às diversas instituições destes dois territórios que tudo faremos para defender e promover o seu desenvolvimento sem desistirmos de que se tornem novamente duas freguesias.
• Estamos confiantes que “a maior vitória será a de 29 de setembro”, pois com a vitória da CDU serão o Poceirão e a Marateca a ganhar.
A Coordenadora Concelhia de Palmela da CDU
16 de setembro de 2013
