Convenção Nacional debate programa em LeiriaFragoso Marques – Advogado do Barreiro
Quer maior intervenção da Ordem na produção legislativa
Uma intervenção pró-activa da Ordem na produção legislativa, nomeadamente nos temas do processo penal, processo civil e acção executiva, é uma das propostas do programa de Fragoso Marques, candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados, que estará em discussão durante a Convenção Nacional da Candidatura, que se realiza este sábado, no Auditório do Orfeon de Leiria, a partir das 14h.
Por Jornal Rostos
De acordo com o candidato, “a Ordem deve elaborar propostas a formular pelo gabinete de estudos, alterando a filosofia existente de só dar parecer, mediante pedido de consulta, solicitado pelo Governo ou pela Assembleia da República”.
O objectivo da Convenção Nacional, na qual participam advogados de todo o país, é debater o programa da candidatura que será apresentado publicamente ainda este mês em Lisboa. As propostas agora em discussão resultam de um intenso diálogo promovido nos últimos meses, durante as deslocações regionais do candidato.
No campo do acesso à profissão, a candidatura defende a inscrição como advogado estagiário na Ordem reservada a quem tem o título de Mestre. Para Fragoso Marques, “a Ordem dos Advogados deve garantir aos cidadãos a competência dos seus membros, realizando exames rigorosos que verifiquem se os advogados estagiários estão ou não em condições para exercer a profissão”.
A convocação imediata do Congresso dos Advogados, logo após a realização das eleições, é outra das ideias do programa que estará em debate em Leiria.
Convenção Nacional da Candidatura
Sábado, 18 de Setembro, a partir das 14h
Auditório do Orfeon de Leiria
