Emprego estável na zona euro e na União EuropeiaPortugal regista crescimento

• Irlanda: Comissão publica avaliação final do programa e dá luz verde ao último pagamento

A Comissão adotou hoje uma decisão que autoriza o pagamento final ao abrigo do programa de assistência financeira à Irlanda. O pagamento perfaz 0,8 mil milhões de euros (do MEEF) de um total de 67,5 milhões de euros disponibilizados durante os últimos três anos por parte do MEEF, do FEEF, do FMI e de empréstimos bilaterais. A par com os credores europeus, também o FMI irá disponibilizar o último pagamento de 0,6 mil milhões de euros no âmbito do programa.

• Product Market Review 2013: Financiando a economia real

O estudo Product Market Review (PMR) é publicado de dois em dois anos pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia. Incide sobre o impacto das reformas do mercado de produtos no desempenho económico. A presente edição centra-se na interação entre a economia real e o setor financeiro. Analisa até que ponto a crise no setor financeiro afeta a atividade económica.

• Emprego: Comissão propõe melhores práticas para reduzir o impacto social da reestruturação

Foram hoje apresentadas pela Comissão Europeia melhores práticas para a antecipação da reestruturação das empresas e minimização do seu impacto nos trabalhadores e nas condições sociais, sob a forma de um quadro de qualidade para a antecipação da mudança e reestruturação (QFR). O quadro de qualidade contém orientações para as empresas, os trabalhadores, os sindicatos, as organizações de empregadores e as administrações públicas, a fim de facilitar o processo de reestruturação para as empresas e para os trabalhadores através de uma melhor antecipação e de um melhor investimento em capital humano, minimizando ao mesmo tempo o impacto social.

• Reforço dos direitos dos consumidores na UE é agora uma realidade em toda a Europa

Mesmo a tempo do período de férias, os compradores em toda a Europa podem, a partir de hoje, contar com um novo conjunto de direitos dos consumidores: O dia de hoje marca o prazo para os Estados-Membros introduzirem no seu direito nacional a Diretiva relativa aos Direitos dos Consumidores da União Europeia. A legislação da UE irá reforçar os direitos dos consumidores nos 28 países da UE, especialmente no que diz respeito às compras em linha.

• Lançadas duas consultas sobre as políticas de turismo da UE

A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas sobre o futuro do Turismo Europeu e sobre a redução dos encargos administrativos para o setor: O Turismo Europeu do Futuro e o Quadro Regulamentar e Administrativo sobre as Empresas do setor do Turismo.

• Terceiro trimestre de 2013 — Emprego estável na zona euro e na UE, Portugal regista crescimento

No terceiro trimestre de 2013, Portugal registou um crescimento de 1,2% no emprego relativamente ao trimestre anterior, a maior subida entre todos os Estados-Membros. Pela Europa, e comparativamente ao trimestre anterior, o número de pessoas empregadas permaneceu estável tanto no conjunto da Zona Euro como na UE, de acordo com estimativas de contas nacionais publicadas pelo Eurostat.

• Primeiras estimativas para 2013 — Rendimento agrícola real por trabalhador na UE diminuiu 1,3%

O rendimento agrícola real por trabalhador na UE diminuiu 1,3% em 2013, após um aumento de 0,3% em 2012, de acordo com as primeiras estimativas emitidas pelo Eurostat. Este decréscimo resulta de uma diminuição do rendimento agrícola real (-2,1%) a par com uma redução no volume de mão-de-obra agrícola (-0,9%).