União Europeia e a ChinaIniciam negociações em matéria de investimento

• Comissão apresenta um plano de ação para apoiar o desenvolvimento da energia azul

Os membros da Comissão Maria Damanaki e Günther Oettinger apresentaram, hoje, um novo plano de ação para promover o desenvolvimento do setor da energia oceânica renovável na Europa. Um elemento central do plano de ação será a criação de um fórum da energia oceânica, que reunirá as partes interessadas a fim de reforçar as capacidades e promover a cooperação. O plano de ação deve contribuir para dinamizar este setor emergente da «energia azul» na via de uma plena industrialização. A energia oceânica abrange todas as tecnologias de recolha das energias renováveis dos nossos mares e oceanos, com exceção da energia eólica marinha. A sua exploração deverá contribuir para a descarbonização da economia da UE e o fornecimento à Europa de energia renovável segura e fiável.

• Livre circulação de pessoas: Comissão aborda problema da discriminação fiscal dos cidadãos móveis da UE

No âmbito de uma iniciativa específica lançada pela Comissão, as disposições fiscais dos Estados-Membros vão ser examinadas para garantir que não são discriminatórias relativamente aos trabalhadores móveis da UE. O exame incidirá quer nas pessoas economicamente ativas, tais como trabalhadores assalariados e independentes, quer nas que não o são, por exemplo, reformados. A iniciativa vem complementar e concluir um projeto anterior que analisou o tratamento fiscal dos trabalhadores transfronteiriços.

• Comissão Europeia acolhe reunião sobre situação humanitária na República Centro-Africana

A Comissão Europeia e o OCHA (Gabinete das Nações Unidas para a coordenação das questões humanitárias) presidem a um grupo de alto nível sobre a situação humanitária na República Centro-Africana. O encontro, que tem lugar hoje, reúne em Bruxelas representantes de agências da ONU, países doadores, ONG, organismos da Cruz Vermelha e Estados da região.

• UE anuncia compromissos futuros em matéria de cooperação para o desenvolvimento com o Iraque

Cerca de 75 milhões de euros de apoio ao desenvolvimento serão disponibilizados para o Iraque durante o período 2014-2020, anunciou hoje o Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs, durante a reunião com a delegação chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Iraque, Hoshyar Zebari.

• UE e a China iniciam negociações em matéria de investimento

A primeira série de negociações com vista a um acordo de investimento UE-China terá lugar em Pequim, a 21-23 de janeiro de 2014. O acordo deve prever um quadro jurídico mais simples, mais seguro e mais previsível para os investidores da UE na China. Uma das prioridades da UE nas negociações consiste em suprimir os obstáculos aos investidores da UE no mercado chinês.