Parlamento Europeu vota a favor do fim da tarifa de roamingdo alargamento dos direitos dos consumidores e de melhores telecomunicações
O Parlamento Europeu votou hoje favoravelmente a proposta de eliminação das tarifas de roaming até ao Natal de 2015, no âmbito de uma votação mais alargada sobre a proposta de regulamento «Continente Conectado» (mercado único das telecomunicações)* apresentada pela Comissão.
Por Jornal Rostos
Segundo a Vice-Presidente da Comissão Neelie Kroes, «esta votação é o resultado dos esforços envidados pela UE em prol dos seus cidadãos. É esse o principal objetivo da UE: eliminar obstáculos a fim de tornar a vida mais fácil e menos dispendiosa».
«Quase todos nós dependemos dos telemóveis e da ligação à Internet na nossa vida diária. É importante saber o que se compra, evitar ser enganado e ter a possibilidade de mudar de opinião. As empresas devem ter a possibilidade de nos servir a todos e este regulamento vem facilitar isso mesmo. É uma proposta que apresenta vantagens para todos».
«Em 2010 prometi pôr termo às tarifas de roaming até ao final de 2015 e estamos a um pequeno passo de atingir esse objetivo».
«Para além do sério obstáculo que o roaming constitui, estamos também muito perto de acabar com vários outros obstáculos, para que os europeus possam beneficiar de comunicações abertas e ininterruptas onde quer que se encontrem».
Os Estados-Membros da UE irão agora prosseguir com a negociação da proposta de regulamento, esperando-se que se possa chegar a um acordo definitivo até ao fim do ano.
* O Regulamento sobre as telecomunicações «Continente Conectado» foi proposto pela Comissão em setembro de 2013 a fim de se avançar para um verdadeiro mercado único das telecomunicações, eliminando as tarifas de roaming e assegurando uma Internet aberta a todos. Prevê-se ainda a proibição de bloquear a rede ou de deteriorar o seu conteúdo, a coordenação da concessão das frequências de banda larga sem fios, uma maior transparência dos contratos assinados pelos utilizadores de Internet e banda larga, assim como a possibilidade de mudar mais facilmente de operador.
«Quase todos nós dependemos dos telemóveis e da ligação à Internet na nossa vida diária. É importante saber o que se compra, evitar ser enganado e ter a possibilidade de mudar de opinião. As empresas devem ter a possibilidade de nos servir a todos e este regulamento vem facilitar isso mesmo. É uma proposta que apresenta vantagens para todos».
«Em 2010 prometi pôr termo às tarifas de roaming até ao final de 2015 e estamos a um pequeno passo de atingir esse objetivo».
«Para além do sério obstáculo que o roaming constitui, estamos também muito perto de acabar com vários outros obstáculos, para que os europeus possam beneficiar de comunicações abertas e ininterruptas onde quer que se encontrem».
Os Estados-Membros da UE irão agora prosseguir com a negociação da proposta de regulamento, esperando-se que se possa chegar a um acordo definitivo até ao fim do ano.
* O Regulamento sobre as telecomunicações «Continente Conectado» foi proposto pela Comissão em setembro de 2013 a fim de se avançar para um verdadeiro mercado único das telecomunicações, eliminando as tarifas de roaming e assegurando uma Internet aberta a todos. Prevê-se ainda a proibição de bloquear a rede ou de deteriorar o seu conteúdo, a coordenação da concessão das frequências de banda larga sem fios, uma maior transparência dos contratos assinados pelos utilizadores de Internet e banda larga, assim como a possibilidade de mudar mais facilmente de operador.
