Comissão Europeia considera necessário melhorar as regrasdo transporte rodoviário de mercadorias para a indústria, os motoristas e o ambiente

Diariamente, praticamente um quarto dos camiões que circulam nas estradas da Europa estão vazios, quer de regresso ao seu país de origem quer entre operações de transporte. De acordo com o relatório, a abertura dos mercados nacionais do transporte rodoviário a uma maior concorrência ajudaria a reduzir o número de trajetos em vazio e a aumentar a eficiência do setor.

«As regras atuais não são rentáveis para as empresas europeias, têm impacto em todos os utentes da estrada e são nefastas para o ambiente», declarou o Vice-Presidente Siim Kallas. «Precisamos de normas claras para o setor e também de boas condições de trabalho para os motoristas. Espero que a próxima Comissão prossiga nesta via.»
Principais conclusões do relatório:
As autoridades dos Estados-Membros devem intensificar os seus esforços no sentido de aplicarem a legislação existente de forma mais eficaz e coerente.

A Comissão e a UE podem ajudar a clarificar as regras, que são entendidas, interpretadas e aplicadas de forma diferente nos diversos Estados-Membros.
É necessário aplicar melhor as regras sociais no setor dos transportes rodoviários, para que este atraia novos motoristas, esteja preparado para gerir as necessidades futuras no domínio do transporte de mercadorias.
A UE tem a oportunidade de melhorar a eficiência da sua economia e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes.

Factos e números:

O transporte rodoviário representa quase três quartos (72 %) do transporte terrestre de mercadorias na UE, tem um volume de negócios anual de 300 mil milhões de euros e representa cerca de 2 % do PIB da UE.
O transporte terrestre, do qual o transporte rodoviário faz parte, é o único modo de transporte em que a produtividade do trabalho tem vindo a baixar desde 2001 (- 0,2 %).
O transporte nacional representa 67 % do transporte rodoviário de mercadorias na UE. No entanto, o acesso de transportadores estrangeiros aos mercados nacionais continua a ser muito limitado.
Os veículos pesados de mercadorias circulam frequentemente vazios: é o caso de 20 % dos camiões que circulam na UE. No transporte nacional, esta taxa eleva-se a 25 %.
No setor dos transportes rodoviários existem cerca de 600 000 empresas, grande parte delas PME, que empregam cerca de 3 milhões de pessoas.
O setor dos transportes rodoviários confronta-se com a escassez de motoristas no futuro próximo. Os motoristas estão a envelhecer e a profissão não é atrativa. As condições de trabalho são consideradas difíceis e os Estados-Membros não aplicam as disposições sociais de forma coerente.
De acordo com um estudo recente do Parlamento Europeu1, o custo das restrições à cabotagem2 ainda existentes é de cerca de 50 milhões de euros por ano.
A supressão das restrições à cabotagem ajudaria a reduzir a circulação de camiões vazios, tornando mais fácil aos transportadores combinarem os carregamentos e utilizarem viagens de ida e volta.
A supressão das restrições permitiria também otimizar a gestão da frota, aumentando a eficiência da logística global da economia da UE. Contribuir-se-ia, assim, para manter o interesse da UE enquanto local de produção e comércio.

Próximas etapas

O relatório será apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho para debate posterior.