Preço da eletricidade doméstica na União Europeiaaumentou 2,8% e o do gás 1,0%

• Carta do Presidente da Comissão, Durão Barroso, ao Presidente Vladimir Putin

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, enviou hoje em nome da União Europeia e os seus 28 Estados-Membros uma carta ao Presidente Vladimir Putin em resposta à carta enviada a 14 de maio pelo Presidente Putin a vários Estados-Membros da União Europeia.

• Auxílios estatais: Comissão adota novas regras que facilitam apoio público à investigação, desenvolvimento e inovação

A Comissão Europeia adotou novas regras que irão facilitar a concessão de medidas de auxílio pelos Estados-Membros para apoiar a investigação, o desenvolvimento e a inovação. O novo enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação estabelece as condições em que os Estados-Membros podem conceder auxílios estatais a empresas para realizarem atividades de I&D&I.

• Auxílios estatais: Comissão isenta novas medidas de auxílio da obrigação de notificação prévia e introduz requisitos de transparência

Em mais uma etapa da sua iniciativa de modernização dos auxílios estatais, a Comissão Europeia alargou consideravelmente o âmbito das isenções da obrigação de notificação prévia dos auxílios estatais concedidos às empresas. No âmbito do regulamento geral de isenção por categoria (RGIC) revisto, os Estados-Membros poderão conceder mais medidas de auxílio e montantes mais elevados sem ter de os notificar à Comissão para autorização prévia, porque são menos suscetíveis de provocar distorções indevidas da concorrência no mercado único.

• Comissão retira 53 propostas legislativas

Foi hoje publicada no Jornal Oficial uma lista de 53 propostas legislativas que a Comissão decidiu retirar no contexto do seu programa de trabalho de 2014. As medidas retiradas incluem propostas identificadas no contexto dos esforços da Comissão para tornar a legislação da UE mais leve, mais simples e mais barata no âmbito do seu programa para a adequação e a eficácia da regulamentação.

• Ação climática: Comissão define estratégia para reduzir emissões de CO2 dos veículos pesados

Com a estratégia hoje adotada pela Comissão Europeia, os camiões e os autocarros deverão passar a consumir menos combustível e a emitir menos dióxido de carbono (CO2). Os veículos pesados são responsáveis por cerca de um quarto das emissões de CO2 provenientes dos transportes rodoviários na UE. Se nada for feito, as previsões apontam para que, no período de 2030-2050, os veículos pesados mantenham níveis insustentáveis de emissões, próximos dos registados atualmente.

• Vencedores dos prémios Natura 2000 anunciados esta noite

Os vencedores dos primeiros prémios Natura 2000 serão anunciados numa cerimónia a ter lugar esta noite, em Bruxelas. O comunicado de imprensa com o nome dos vencedores será publicado amanhã de manhã.

• Segundo semestre de 2013: preço da eletricidade doméstica na UE aumentou 2,8% e o do gás 1,0%

Na UE, o preço da eletricidade para as famílias aumentou 2,8% em média entre o segundo semestre de 2012 e o segundo semestre de 2013, depois de uma subida de 6,0% entre os segundos semestres de 2011 e 2012.