Semana Europeia da Energia Sustentável 2014Incidência sobre o futuro das políticas de eficiência energética

• A UE, EUA e China acordaram continuar a cooperação trilateral no âmbito da segurança dos produtos de consumo

A UE, EUA e China participaram hoje na cimeira trilateral semestral sobre a segurança dos produtos de consumo. A ordem de trabalhos da cimeira incluiu debates sobre os diferentes elementos da cooperação trilateral no âmbito da segurança daqueles produtos. As três partes acordaram em avaliar as realizações anteriores e basear-se nelas para aprofundar a cooperação. As ações específicas a levar a cabo incluirão, entre outras, o intercâmbio permanente de informações numa base regular, vigilância homogénea ou uma educação contínua para stakeholders na área da indústria e discussões sobre as normas para produtos de consumo.

• Segurança dos pacientes: realizaram-se progressos, mas é necessário prosseguir os esforços

Um conjunto de documentos sobre a segurança dos pacientes publicado hoje pela Comissão Europeia descreve o modo como os países da UE e a Comissão estão a abordar os problemas existentes neste domínio, os progressos realizados desde 2012 e os obstáculos ainda encontrados quando se procura melhorar a segurança dos pacientes, como previsto numa Recomendação do Conselho de 2009.

• Caminhos de ferro: abrir caminho a mais crescimento, mais eficiência e maior qualidade de serviço na Europa

O relatório bienal sobre a evolução do mercado ferroviário europeu, publicado hoje pela Comissão Europeia, indica claramente que o setor ferroviário está a crescer, mas que a eficiência e a qualidade de serviço podem ainda melhorar em vários Estados-Membros. O relatório salienta que a abertura à concorrência e a realização de concursos públicos são sinónimo de maior qualidade do serviço prestado aos passageiros e de menor custo para os contribuintes. Os caminhos de ferro europeus recebem anualmente subvenções públicas no valor de 36 000 milhões de euros (quase o mesmo que obtêm com as receitas tarifárias).

• Assinatura dos programas indicativos nacionais com 16 países ACP

O Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e os ministros de 16 países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) irão coassinar hoje e amanhã em Nairobi (Quénia) os primeiros programas indicativos nacionais ao abrigo do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento para o período 2014-2020.

• A Comissão incita os Estados-Membros a melhorarem a qualidade e o acesso à educação e acolhimento na primeira infância

Apenas oito países europeus da UE garantem o direito à Educação e Acolhimento na Primeira Infância logo após o nascimento de uma criança, normalmente após o fim da licença de maternidade e licença parental. Nos restantes países, o hiato entre o fim da licença de maternidade/licença parental e aquele direito é superior a dois anos. Esta foi uma das principais conclusões de um novo relatório publicado pela Comissão Europeia.

• A Comissão Europeia publica normas para «produto de montanha» e esclarece outros elementos dos rótulos de qualidade da UE

A Comissão Europeia publicou hoje uma decisão que define novas regras para a utilização facultativa da designação de qualidade «produto de montanha» para os produtos alimentares provenientes de zonas de montanha. Esta é a primeira designação facultativa de qualidade a ser introduzida, tal como previsto ao abrigo do Regulamento de Qualidade de 2012 que pretende dar destaque aos consumidores de produtos que apresentam um importante valor acrescentado, mas não estão abrangidos por outros rótulos de qualidade da UE. A Comissão adotou também hoje dois outros instrumentos legais que clarificam e simplificam a candidatura de produtos alimentares às "Denominação de Origem Protegida" e "Indicação Geográfica Protegida"

• Semana Europeia da Energia Sustentável 2014: Incidência sobre o futuro das políticas de eficiência energética

Este ano, a Semana Europeia da Energia Sustentável (SEES), terá lugar de 23 a 27 de junho de 2014. A Semana Europeia de Energia Sustentátevel promove os objetivos energéticos e climáticos da UE e serve de plataforma para o intercâmbio de informações e de boas práticas entre os participantes peritos em energia sustentável. A conferência está aberta à participação de representantes dos meios de comunicação, que podem registar-se em: media.relations@eusew.eu.(mais informações em MEMO-14-434
e http://www.eusew.eu/index.php)

• Eurostat — os níveis de preços no consumidor

Em 2013, os preços dos bens de consumo e serviços diferiram bastante entre os Estados-Membros. A Dinamarca (140 % da média da UE 28) registou o nível de preços mais elevado tendo o preço mais baixo sido registado na Bulgária (48 %). Portugal e Chipre registaram ambos 86%.

Eurostat decisões em matéria de asilo na UE 28

Os Estados-Membros da UE concederam proteção a 135 700 requerentes de asilo em 2013. Os sírios foram os principais beneficiários. Em 2012 esse número foi de 116 200. Nos últimos cinco anos, foi concedida proteção a mais de 570 000 requerentes de asilo na UE.