Comissário Piebalgs assina programas de desenvolvimentopara 21 países de África, das Caraíbas e do Pacífico
Por Jornal Rostos
A cerimónia da assinatura teve lugar à margem da terceira Conferência Internacional da ONU sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. Na lista de países signatários figuram 10 países das Caraíbas (Antígua e Barbuda, Barbados, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago), 10 do Pacífico (Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Niue, Palau, Samoa, Timor-Leste, Tonga, Tuvalu) e um país africano (Cabo Verde).
Após a cerimónia de assinatura, o Comissário Andris Piebalgs disse: «A assinatura de hoje dá oficialmente luz verde à prossecução da nossa cooperação para o desenvolvimento com os países interessados. Estes documentos fixam as prioridades para o nosso trabalho conjunto para os próximos sete anos, permitindo-nos avançar com os preparativos dos projetos e programas concretos».
«Para a União Europeia é essencial que os programas sejam elaborados em estreita colaboração com os nossos países parceiros, com base nas suas políticas e estratégias nacionais e refletindo as necessidades por eles expressas. Deste modo, asseguramos que os documentos de programação apoiam efetivamente os setores em que a UE pode representar um valor acrescentado», acrescentou o Comissário Andris Piebalgs.
O que é um Programa Indicativo Nacional?
Os Programas Indicativos Nacionais (PIN) representam uma etapa importante na programação da ajuda da UE. Em 2013, os Estados-Membros da UE aprovaram o montante global destinado à cooperação para o desenvolvimento, que será canalizado para 78 países de África, das Caraíbas e do Pacífico através do 11.º FED durante o período de financiamento de 2014-2020 (montante total de 30,5 mil milhões de euros).
Paralelamente, foram encetados os preparativos relativos ao PIN de cada um dos países, no qual se definem a estratégia e as prioridades da ajuda da UE para cada um deles. Estes preparativos são levados a cabo em estreita colaboração com os países parceiros, a fim de assegurar que os PIN apoiam as prioridades nacionais e refletem o contexto local.
Esta abordagem está em consonância com a visão da UE para a futura cooperação para o desenvolvimento, («Agenda para a Mudança»), na qual se preconiza que os recursos devem ser afetados aos setores em que são mais necessários e em que podem ser mais eficazes. O financiamento da UE incidirá num máximo de três setores por país (eventualmente quatro no caso dos países frágeis) para que a cooperação da UE alcance o máximo impacto e a melhor relação custo-eficácia.
Quais as próximas etapas?
A conclusão e a assinatura dos restantes PIN estão previstas para o início de 2015. Paralelamente, foram iniciados os trabalhos de conceção dos projetos e programas concretos em todos os países.
