União EuropeiaComissário Andris Piebalgs anuncia um novo apoio
ao Benim por ocasião da sua visita a este país
Por Jornal Rostos
Para a UE, trata-se de prosseguir o apoio no domínio da governação, ao qual se seguirão os da agricultura e da energia. Relativamente a este último, a ajuda concentrar-se-á no acesso das populações à energia, na promoção das energias renováveis e na eficiência energética.
Esta visita permitirá reafirmar o propósito da União Europeia de acompanhar o Benim no seu processo de desenvolvimento. Facultará, além disso, uma ocasião para o intercâmbio de pontos de vista entre o Comissário Piebalgs e as autoridades beninenses sobre as questões económicas e de desenvolvimento, os resultados obtidos e as perspetivas da cooperação entre a União Europeia e o Benim.
Antes da sua chegada ao Benim, o Comissário Andris Piebalgs declarou: «O nosso compromisso histórico com o Benim será renovado de forma intensiva, pois pudemos constatar os esforços realizados pelo país no combate à pobreza. Gostaria de saudar o empenhamento das autoridades para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio».
«Tendo avaliado a amplitude dos desafios com vista à melhoria das condições de vida dos beninenses num contexto de crescimento demográfico, gostaríamos de partilhar a ambição das autoridades nacionais, concentrando a nossa ajuda nos setores mais importantes para a população, como a boa governação, o acesso à energia e o desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável.»
Por ocasião da visita do Comissário Piebalgs, a União Europeia e o Benim procederão também à assinatura de quatro convenções de financiamento num montante total de 47 milhões de EUR (31 mil milhões de francos CFA). Trata-se do projeto de apoio à governação económica (5 milhões de EUR), do projeto de apoio ao setor da água «Accès Facilité à l´Eau potable pour Tous» (19 milhões de EUR), do programa de apoio à justiça (8 milhões de EUR) e do programa de reforço dos serviços de transporte no eixo Benim/Níger (15 milhões de EUR)
Programa do Comissário Piebalgs
No contexto da sua visita ao Benim, o Comissário Piebalgs terá a oportunidade de se encontrar com o Presidente Boni Yayi. Reiterará a parceria existente entre o Benim e a UE, nomeadamente no que respeita ao apoio às reformas empreendidas para o saneamento das finanças públicas.
O Comissário Piebalgs visitará o porto de Cotonu em companhia do Presidente Boni Yayi. Participará, além disso, numa sessão de trabalho na sede do Système d´Echanges d´Energie Electrique en Afrique de l´Ouest (EEEOA ou WAPP), financiado, nomeadamente, pela União Europeia.
Antecedentes
Descrição das quatro Convenções de Financiamento que a União Europeia e a República do Benim assinarão no contexto da visita do Comissário Piebalgs:
O projeto de apoio ao setor da água «Accès Facilité à l´Eau potable pour Tous» (19 MEUR) tem por objetivo aumentar de forma significativa o acesso à água potável e melhorar a higiene no meio rural. A evolução da taxa de cobertura continua a permitir esperar que o Benim atingirá até 2015 os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em matéria de aprovisionamento de água potável. A União Europeia congratula-se por favorecer, com este projeto, a realização do objetivo, que se traduzirá no fornecimento de água potável a cerca de 500 000 pessoas.
O projeto de apoio à boa governação económica (5 MEUR) permitirá aumentar a eficácia e a eficiência do sistema de gestão e informação das finanças públicas, bem como dos recursos humanos e das estatísticas.
O programa de reforço dos serviços de transporte no eixo Benim/Níger (15 MEUR) proporcionará ao Governo do Benim, nomeadamente, a possibilidade de efetuar estudos complementares (estudo de mercado, estudo logístico e estudo setorial), concedendo também assistência técnica a todos os participantes, estatais e paraestatais, na cadeia logística.
Por fim, o programa de apoio à justiça (8 MEUR) tem por objetivos:
1) Apoiar o melhoramento da componente administrativa, da coordenação e da programação da justiça ao nível dos serviços centrais do Ministério da Justiça, da legislação e dos direitos humanos;
2) Permitir a oferta de um serviço de qualidade aos litigantes nas jurisdições e ao nível dos serviços descentralizados do Ministério;
3) Promover, ao nível penitenciário, o respeito dos direitos humanos e a criação de percursos de reinserção social e profissional dos detidos, nomeadamente os menores em conflito com a lei.
