Juncker apresenta equipa forte e experiente em prol da mudança para a nova Comissão

Para que essa mudança se concretize, a Comissão tem de estar aberta a reformas. A nova Comissão Europeia deverá concentrar se em solucionar os grandes desafios políticos que se colocam à Europa: reinserir as pessoas no mercado de trabalho com empregos dignos, desencadear novos investimentos, garantir que os bancos concedem novamente empréstimos à economia real, criar um mercado digital interconectado e uma política externa credível e garantir que a Europa é autónoma em termos de segurança energética. A nova forma como a Comissão será estruturada reflete estas Orientações Políticas com base nas quais Jean Claude Juncker foi eleito pelo Parlamento Europeu.
O Presidente eleito entrevistou todos os comissários indigitados pessoalmente e está convencido de que uma equipa forte e experiente pode, trabalhando em conjunto, apresentar resultados de forma mais eficaz.
O Presidente eleito Jean-Claude Juncker declarou: «Nesta época sem precedentes, os cidadãos da Europa querem ver resultados. Após anos de dificuldades económicas e de reformas muitas vezes dolorosas, os europeus querem uma economia que funcione, empregos sustentáveis, mais proteção social, fronteiras mais seguras, segurança energética e oportunidades digitais. Apresento hoje a equipa que vai colocar de novo a Europa na via do emprego e do crescimento. Na nova Comissão Europeia a forma obedece à função. Devemos estar abertos à mudança; temos de mostrar que a Comissão pode mudar. O que vos apresento hoje é uma Comissão Europeia política, dinâmica e eficaz, orientada para dar um novo começo à Europa. Atribuí pastas a pessoas, não a países. Estou a colocar 27 jogadores em campo e cada um deles tem um papel específico a desempenhar – esta é a minha equipa vencedora.»

Uma nova forma de trabalhar

O novo Colégio terá sete vice-presidentes - seis[1], juntamente com a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (Federica Mogherini) -, cada um dos quais lidera uma equipa de projetos. Os vice-presidentes orientarão e coordenarão o trabalho de um grupo de comissários, em formatos que podem mudar segundo as necessidades e à medida que vão surgindo novos projetos (ver Anexo 2). Estas equipas de projetos refletem as Orientações Políticas. Os exemplos incluem «Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade», «Mercado Único Digital» ou «União da Energia». Desta forma, garante-se uma interação dinâmica de todos os membros do Colégio, quebram-se barreiras e abandonam-se as estruturas estáticas. Os vice-presidentes desempenharão verdadeiramente a função de adjuntos do Presidente.
O Presidente eleito Jean-Claude Juncker afirmou: «Na nova Comissão não há comissários de primeira e de segunda - há os chefes de equipa e os membros da equipa. Todos trabalharão em conjunto num espírito de colegialidade e dependência mútua. Quero ultrapassar as mentalidades compartimentadas e introduzir uma nova forma de trabalhar que seja colaborativa em âmbitos nos quais a Europa pode de facto ter uma palavra a dizer.»
O Presidente eleito aguarda as audições dos comissários indigitados no Parlamento Europeu, inseridas num processo democrático que explica e examina os objetivos e o programa político da Comissão.

Novidades importantes

Um primeiro Vice-Presidente (Frans Timmermans), que será o braço direito do Presidente. Esta é a primeira vez que haverá um comissário responsável pelo programa «Legislar Melhor», garantindo desta forma que todas as propostas dos comissários são de facto necessárias e que os objetivos não podem ser mais bem alcançados pelos Estados Membros. O primeiro vice-presidente terá igualmente uma função de supervisor, zelando pelo respeito da Carta dos Direitos Fundamentais e pelo Estado de direito em todas as atividades dos comissários.

Uma nova pasta do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (sob a responsabilidade de Elžbieta Bieńkowska), que será o motor da economia real. Menciona se especificamente, pela primeira vez, as pequenas e médias empresas, que constituem a espinha dorsal da nossa economia.

Uma nova pasta dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira (sob a responsabilidade de Pierre Moscovici), que garantirá que as políticas relativas à fiscalidade e à união aduaneira formam parte integrante de uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada e contribuirá para o bom funcionamento do quadro geral de governação económica da UE.

Criou-se uma pasta forte sobre os consumidores. A política dos consumidores deixou de estar dispersa por diversas pastas e passa a ter um lugar de destaque na pasta da Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género (Věra Jourová).

O Presidente eleito, tal como tinha anunciado na sua alocução perante o Parlamento Europeu em 15 de julho, criou igualmente um posto de comissário especificamente para as questões da Migração (sob a responsabilidade de Dimitris Avramopoulos), para dar prioridade a uma nova política da migração destinada a abordar firmemente a questão da migração irregular e a tornar simultaneamente a Europa um destino atrativo para grandes talentos.
Reformularam-se e racionalizaram-se algumas pastas. É significativo o facto de as pastas do Ambiente e dos Assuntos Marítimos e Pescas terem sido combinadas (sob a responsabilidade de Karmenu Vella) no intuito de refletir a dupla lógica do crescimento «azul» e «verde»: as políticas relativas ao ambiente e à conservação marítima podem e devem desempenhar um papel fundamental na criação de emprego, na preservação dos recursos e no incentivo ao crescimento e ao investimento. A proteção do ambiente e a manutenção da competitividade devem avançar simultaneamente, pois ambas dizem respeito a um futuro sustentável. A mesma lógica se aplicou na decisão de nomear um comissário para a Ação Climática e a Política Energética (sob a responsabilidade de Miguel Arias Cañete). O reforço da parte das energias renováveis não é apenas uma questão de política responsável em matéria de alterações climáticas; é, simultaneamente, um imperativo da política industrial se a Europa quiser ter energia a preços razoáveis a médio prazo. Estas duas novas pastas contribuirão para a equipa do projeto «União da Energia» sob a orientação e coordenação de Alenka Bratušek.
A pasta da Política Europeia de Vizinhança e das Negociações de Alargamento (sob a responsabilidade de Johannes Hahn), a seguir à política de vizinhança reforçada, abarcará a continuação das negociações para o alargamento, reconhecendo que não haverá um novo alargamento da União Europeia nos próximos cinco anos, tal como indicado nas

Orientações Políticas do Presidente eleito Jean Claude Juncker.

A nova pasta de Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União do Mercado de Capitais, (sob a responsabilidade de Jonathan Hill), que reunirá numa direção geral recentemente criada os conhecimentos e as responsabilidades existentes e garantirá que a Comissão continua a estar ativa e vigilante na aplicação dos novos mecanismos de supervisão e de resolução bancária.

As tarefas certas para as pessoas certas

Ao atribuir as pastas, o Presidente eleito Jean Claude Juncker teve o maior cuidado em alcançar o balanço adequado entre géneros, filiações políticas e competências.

Experiência política

A Comissão proposta por Juncker, uma equipa forte e experiente, inclui cinco ex primeiros-ministros, quatro vice-primeiros-ministros, 19 antigos ministros, sete antigos comissários e oito antigos eurodeputados. Onze destes comissários têm uma sólida formação económica e financeira, ao passo que oito deles possuem uma vasta experiência em matéria de relações externas. A Comissão Juncker tem os conhecimentos especializados necessários para fazer face aos atuais desafios económicos e geopolíticos que a Europa enfrenta (ver Anexo 4).

Legitimidade democrática

Um terço dos membros da nova Comissão (nove de vinte e oito), incluindo o Presidente eleito, fez campanha nas eleições europeias deste ano, tendo dialogado com os cidadãos e procurado o seu apoio.

O fator feminino

No seguimento de intensas negociações e perante a insistência do Presidente eleito em ter mulheres candidatas, a Comissão Juncker tem nove membros do sexo feminino e dezanove do sexo masculino; três dos sete vice-presidentes são mulheres.

Próximos passos

Numa próxima fase, o Parlamento Europeu deverá aprovar todo o Colégio de Comissários, incluindo o Presidente e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia. Essa aprovação será precedida das audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares competentes, em conformidade com o artigo 118.º do Regimento do Parlamento Europeu. Após aprovação do Parlamento Europeu, o Conselho Europeu nomeia formalmente a Comissão Europeia, em conformidade com o disposto no artigo 17.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia.