Aquisição de nacionalidade na União Europeia
Por Jornal Rostos
• Comissão toma medidas de salvaguarda de emergência contra a gripe aviária nos Países Baixos e no Reino Unido
A 17 de novembro, a Comissão adotou duas Decisões de salvaguarda de emergência para os Países Baixos e o Reino Unido em que são definidas as áreas sujeitas a restrições veterinárias rigorosas a tomar por parte desses Estados-Membros e às quais se aplicam medidas de acordo com a legislação da UE. Estas medidas visam controlar rapidamente a doença e precaver a propagação do foco de gripe aviária de alta patogenicidade dentro dos Estados-Membros afetados, bem como para outros Estados-Membros e países terceiros, e minimizar simultaneamente as perturbações no comércio.
• Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) 2014 decide o aumento sustentável
da quota do atum rabilho sustentada por pareceres científicos sólidos
A União Europeia congratulou-se com a decisão de 17 de novembro da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) em aumentar em apenas um pouco menos de 20% a quota de atum rabilho do Atlântico Este e do Mediterrâneo, por ano, durante os próximos três anos. Este ligeiro aumento está em conformidade com os pareceres científicos e surge após vários anos de uma gestão prudente, que se seguiu à quase rotura da unidade populacional.
• Comissão Europeia melhora acesso ao transporte ferroviário para passageiros com mobilidade reduzida
A Comissão adotou hoje um regulamento que visa melhorar o acesso ao transporte ferroviário para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. Estes novos requisitos técnicos (Especificações Técnicas para a Interoperabilidade – ETI) obrigam, designadamente, à existência de indicadores táteis de superfície nas estações e ao aumento da largura das portas de acesso. Além disso, deverá haver um mínimo de iluminação em todas as zonas do comboio, bem como rampas mais uniformes nas zonas previstas para as cadeiras de rodas. As novas regras serão aplicáveis em toda a rede ferroviária europeia a partir de janeiro de 2015, permitindo assim que um maior número de cidadãos com deficiência e mobilidade reduzida possam viajar de comboio em melhores condições.
• Aquisição de nacionalidade na União Europeia
Em 2012, 818 000 pessoas adquiriram a cidadania de um dos 28 Estados-Membros da UE, o que representa um aumento de 4% em comparação com 2011 e de 6% em comparação com 2009. Em 2012, a mais elevada taxa de naturalização registou-se na Hungria (12,8 naturalizações concedidas por cada 100 residentes estrangeiros), Suécia (7,8) e Polónia (6,6) e a mais baixa foi registada na República Checa e na Eslováquia (ambas com 0,4), Estónia (0,6) e Áustria (0,7). Em média, foram concedidas 2,4 naturalizações por cada 100 estrangeiros residentes na UE.
