Comissão Europeia avalia projetos de propostas de orçamento para 2015portugal entre os sete Estados Membros em risco de incumprimento
A Comissão Europeia concluiu a sua avaliação dos projetos de propostas de orçamento para 2015 de 16 países da área do euro, colocando a ênfase no seu cumprimento das disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Considerou que os planos de cinco países o cumpriam e os de quatro o cumpriam de uma forma geral, ao passo que os de sete outros se encontravam em risco de incumprimento do pacto.
Por Jornal Rostos
O exercício abrangeu todos os países da área do euro, excetuando a Grécia e Chipre, que estão subordinados a programas de ajustamento económico. A Comissão já concluiu no final de outubro que nenhum dos projetos de propostas de orçamento para 2015 revelava «incumprimentos especialmente graves» dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que se destina a garantir a solidez das finanças públicas na UE. No caso de cinco países (Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos e Eslováquia), considera-se que os projetos de propostas de orçamento cumprem o pacto, ao passo que no de outros quatro (Estónia, Letónia, Eslovénia e Finlândia) se estima que o cumprem de uma forma geral. Porém, no caso de sete países (Bélgica, Espanha, França, Itália, Malta, Áustria e Portugal), os pareceres da Comissão apontam para um risco de incumprimento. A Comissão solicita a estes dois últimos grupos de países que tomem as medidas necessárias no âmbito do processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2015 cumpra o pacto
