Eurodeputado José Manuel Fernandes dedica publicação a Trás-os-Montesonde dá a conhecer quadro financeiro e enquadramento dos novos fundos europeus

Inserida no compromisso de José Manuel Fernandes para um mandato de maior proximidade com a região de Trás-os-Montes - a par do que acontece também com a região do Minho – enquanto deputado ao Parlamento Europeu, a publicação dedica especial atenção e aprofunda o novo quadro financeiro plurianual para 2014-2020, os fundos europeus e o acordo de parceria "Portugal 2020".
‘Pela Nossa Terra – Trás-os-Montes 2015’ tem informação da UE, desde a história do processo de construção europeia às suas instituições. Inclui informações sobre o programa Erasmus, a par de dados relativos ao Ano Europeu para o Desenvolvimento e programas que fazem da UE o maior doador do mundo na ajuda a países subdesenvolvidos.
Sobre a região de Trás-os-Montes, a publicação incide sobretudo em informações relativas à evolução da população e ao fenómeno do envelhecimento, assim como ao nível de formação e escolarização das populações dos distritos de Bragança e Vila Real, apresentando inclusivamente dados do INE e do Censos 2011 por freguesia.
Numa secção dedicada a cada um dos 26 concelhos desta região e todas as suas freguesias, o Eurodeputado procura valorizar o património histórico e cultural local e identifica também todos os elementos dos executivos camarários, presidentes das assembleias municipais e das juntas de freguesia.
Conforme explicita na introdução da obra, o objetivo é “valorizar as nossas instituições, os agentes de desenvolvimento, e fornecer informação que considera útil, sempre com o objetivo de promover e desenvolver ainda mais o nosso território”.
“Trás-os-Montes tem excelentes instituições e empresas, autarcas de grande categoria e competência, recursos naturais e produtos únicos a valorizar. Numa estratégia abrangente e envolvente, vamos aproveitar os recursos financeiros que temos à nossa disposição para acrescentar valor, reforçar as nossas potencialidades e impulsionar o crescimento económico e a promoção do emprego, favorecendo simultaneamente a coesão territorial e a sustentabilidade ambiental”, desafia José Manuel Fernandes.
Em seu entender, “só com o envolvimento e o contributo de todos podemos superar as dificuldades e os desafios e executar uma estratégia que conduza a um crescimento inteligente, sustentado e inclusivo.”
Na parte final da publicação, José Manuel Fernandes apresenta uma área de agenda, com inclusão de provérbios e informação sobre festas e eventos dos distritos de Bragança e Vila Real, aproveitando ainda para divulgar informação sobre mais de 100 prémios e concursos nacionais e europeus, dedicados a alunos e escolas, empresas, profissionais de diferentes áreas e público em geral.

Passos Coelho e os desafios europeus
No prefácio de ‘Pela Nossa Terra – Trás-os-Montes 2015’, o primeiro ministro Pedro Passos Coelho explica o contexto de Portugal no atual quadro financeiro e a estratégia de valorizar e rentabilizar os recursos financeiros disponíveis para um desenvolvimento mais sustentado, inteligente e capaz de gerar mais emprego, sempre em defesa da melhor qualidade de vida para os cidadãos.
“É essencial que a União continue a providenciar aos cidadãos europeus os bens públicos que estes exigem. E, ao mesmo tempo, é essencial que cada Estado saiba usar os instrumentos que tem, a cada momento, para promover o bem-estar dos seus cidadãos e para aumentar a confiança recíproca entre todos os atores do projeto europeu”, defende Passos Coelho, no seu prefácio.
O primeiro ministro – que faz questão de assumir também como a sua “terra, pessoal e política”, e pela qual nutre “especial carinho e sentido de responsabilidade” – aponta “alguns exemplos de desafios reformistas relevantes que, enquanto europeus, temos a responsabilidade de endereçar devidamente e num horizonte próximo”.
Em seu entender, “o aprofundamento da União Económica e Monetária deve passar pela adoção de políticas públicas que, a exemplo da política regional e de coesão, possam também corrigir os efeitos assimétricos de choques económicos. É necessária, assim, uma capacidade orçamental autónoma para a área do Euro, assente em recursos próprios, e que sirva esta função estabilizadora, sem resultar de transferências entre Estados”.
Referindo-se diretamente à situação de Portugal, Passos Coelho diz que, nos últimos anos, o país tem feito “um esforço convicto de reforma estrutural da nossa economia para que também nós, portugueses, sejamos beneficiários do projeto europeu”. Neste contexto, o primeiro-ministro entende que “a utilização eficiente dos recursos contidos no Portugal 2020 afigura-se decisiva num quadro de responsabilidades tão exigente quanto o que nos condiciona em matéria de sustentabilidade das nossas finanças públicas”.