Principais parceiros comerciais da União Europeia em 2014Estados Unidos para as exportações, China para as importações
Por Jornal Rostos
• Comissário Moscovici na Assembleia da República no dia 31 de março pelas 14h30
O Comissário Pierre Moscovici, responsável pelas pastas dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, deslocar-se-á no dia 31 de março pelas 14h30 à Assembleia da República onde participará numa audição conjunta das Comissões de Finanças e Administração Pública, bem como de Assuntos Europeus e Orçamento. A sessão será presidida pelo Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o Deputado Eduardo Cabrita. A dita audição inscreve-se nas atividades do Semestre Europeu e focar-se-á no 2015 Country Report for Portugal, publicado nos finais de fevereiro, tendo em vista a adoção pelas autoridades portuguesas do Programa nacional de Reforma e o Programa de Estabilidade e Convergência. No final da audição o Comissário Moscovici prestará declarações à imprensa à saída da Sala do Senado.
• Comissão apoia PME inovadoras com novas subvenções de mais de 130 milhões de euros
São 387 as pequenas e médias empresas inovadoras (PME) que irão receber um total de 130,6 milhões de euros em novas subvenções do Programa Horizonte 2020, o Programa-Quadro de Financiamento da Investigação e Inovação, da responsabilidade do Comissário da pasta da Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas. Para esta Fase 2, a Comissão Europeia selecionou 94 PME de 19 países, a cada uma das quais irá ser atribuída uma subvenção até ao montante máximo de 2,5 milhões de euros (5 milhões para projetos no domínio da saúde) destinados ao financiamento de atividades de inovação e desenvolvimento dos seus planos de negócios. As empresas terão também direito a beneficiar de 12 dias de orientação empresarial. Em Portugal, foi selecionada uma empresa, a SWORD Health, de Aveiro, que constitui uma plataforma analítica avançada para a reabilitação de doentes vítimas de enfartes. Já na Fase 1 tinham sido selecionadas 7 empresas (GEPACK, Omniflow, Orizonvision, AcessoMatic, ENERMETER, Livedrive e MIIT) que apresentaram projetos na área das nanotecnologias, sistemas energéticos com emissões de carbono reduzidas, produção e transformação de alimentos eficientes em termos de recursos e ecologicamente inovadoras, regime aberto de inovação disruptiva e investigação inovadora no domínio dos transportes para pequenas empresas). Para mais informações consultar o Portal do Participante do instrumento das PME.
• Concessão de flexibilidade na cobrança da imposição sobre os excedentes do leite e dos produtos lácteos
Os produtores que tenham excedido a sua quota para 2014/2015 terão a possibilidade de efetuar os seus pagamentos em prestações ao longo de um período máximo de três anos e sem juros. Esta flexibilidade dada aos agricultores surge num momento em que estes podem estar a investir para tirar partido do ambiente pós-quotas. A alteração do Regulamento (CE) n.º 595/2004, que institui uma imposição no setor do leite e dos produtos lácteos foi publicada hoje no Jornal Oficial e entrará em vigor na segunda-feira, dia 30 de março de 2015. Os Estados-Membros que enfrentam uma imposição suplementar e que optem por oferecer esta possibilidade aos seus produtores nacionais terão que indicar o número de beneficiários do regime e o montante ainda não recuperado anualmente até ao final de 2017. O primeiro pagamento anual deve ser efetuado até 30 de setembro de 2015.
• Principais parceiros comerciais da UE em 2014: Estados Unidos para as exportações, China para as importações, apesar de prevalecer para estas últimas o comércio entre Estados-Membros
Em 2014, os Estados Unidos (515,6 mil milhões de euros, ou 15% do comércio total de mercadorias da UE) e a China (467,3 mil milhões de euros, ou 14%) continuaram a ser os dois principais parceiros comerciais de mercadorias da União Europeia (UE), muito à frente da Rússia (285,1 mil milhões de euros, ou 8%) e da Suíça (236,9 mil milhões de euros, ou seja, 7%). As tendências observadas nos últimos anos são, no entanto, muito diferentes para estes principais parceiros comerciais da UE. Em 2014, as principais categorias de produtos no comércio internacional da UE com o resto do mundo foram as máquinas e o equipamento de transporte, outros produtos manufaturados e os combustíveis minerais.
