Défice público desceu para 2,0% do PIB na zona euroNa União Europeia o défice público também diminuiu para 2,4% do PIB

. Reunião dos líderes sobre fluxos de refugiados ao longo da rota dos Balcãs Ocidentais: ponto da situação

Na passada quarta-feira, 21 de outubro, o Presidente Juncker convocou uma reunião dos líderes sobre fluxos de refugiados ao longo da rota dos Balcãs Ocidentais, com o objetivo de melhorar a cooperação e reforçar as consultas entre os países ao longo da rota e de decidir medidas operacionais práticas que possam ser aplicadas imediatamente para combater a crise de refugiados na região. As últimas semanas têm demonstrado que o problema não poderá ser resolvido apenas através de medidas nacionais e que só uma ação coletiva, baseada na cooperação transfronteiriça poderá ser bem-sucedida. Confirmadas estão já as presenças de, entre outros, Angela Merkel, Alexis Tsipras, Donald Tusk, Martin Schulz e António Guterres, na sua qualidade de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

. UE ajuda Eslovénia a fazer face à crise dos refugiados

Antes da Reunião de Líderes sobre as Rotas Migratórias dos Balcãs Ocidentais, que terá lugar a 25 de outubro, os Comissários Dimitris Avramopoulos e Violeta Bulc deslocaram-se ontem a Liubliana para oferecer o apoio técnico e financeiro da UE à Eslovénia em resposta ao problema do grande número de entradas de refugiados. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão Europeia (CCRE) está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades eslovenas e os outros Estados participantes no mecanismo para coordenar uma resposta rápida ao pedido de apoio.

. Parecer da Comissão considera a reintrodução temporária dos controlos nas fronteiras pela Alemanha e pela Áustria em conformidade com o Código das Fronteiras Schengen

A Comissão Europeia concluiu que a reintrodução de controlos nas fronteiras internas pela Alemanha e a Áustria estão em conformidade com o Código das Fronteiras Schengen. No seu parecer hoje publicado sobre a necessidade e a proporcionalidade dos controlos nas fronteiras internas, conforme reintroduzidos pela Alemanha e pela Áustria a 13 e a 16 de setembro, respetivamente, e posteriormente prorrogado, a Comissão reconhece que as decisões foram «motivadas pela grave ameaça para a segurança interna e ordem pública causada pelo afluxo extraordinário de pessoas que procuram proteção internacional» e que, por conseguinte, as medidas temporárias eram justificadas. No que diz respeito à decisão da Hungria no sentido de reintroduzir temporariamente o controlo nas suas fronteiras externas com a Eslovénia, a Comissão irá, após a avaliação dos dados, publicar um parecer separado. No parecer de hoje, a Comissão congratula-se com a decisão da Eslovénia de suprimir, a partir de 16 de outubro, os controlos temporários que tinha introduzido na sua fronteira interna com a Hungria, em 17 de setembro.

. Défice público desceu para 2,0% do PIB na zona euro

No segundo trimestre de 2015, o défice público em relação ao PIB, em valores corrigidos de sazonalidade foi de 2,0% na zona euro, o que corresponde a uma diminuição em comparação com 2,1 % no primeiro trimestre de 2015. Na UE, o défice público também diminuiu para 2,4% do PIB em comparação com 2,5% no trimestre anterior.

. Dívida pública diminuiu para 92,2% do PIB na zona euro

No final do segundo trimestre de 2015, a dívida pública PIB na zona euro foi de 92,2% do PIB, em comparação com 92,7% no final do primeiro trimestre de 2015. Na UE, a dívida pública também diminuiu passando de 88,1% para 87,8%. Na comparação entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano, os valores mais elevados da dívida pública no final do segundo trimestre de 2015 foram registados na Grécia (167,8% do PIB) em Itália (136,0% do PIB) e em Portugal (128,7% do PIB). Portugal registou, no entanto, no primeiro trimestre de 2015 uma dívida pública de 130,4% (este foi o valor também registado no segundo trimestre de 2014), o que revela uma redução de 1,6% relativamente ao segundo trimestre.