União Europeia - Preços da produção industrial diminuem0,3% na zona euro e 0,4% em Portugal
. Inflação estável em 0,1%

. Promontório de Sagres recebe Marca do Património Europeu

A Comissão Europeia anuncia hoje os nove sítios, onde se inclui o Promontório de Sagres, que receberão a Marca do Património Europeu deste ano. O prémio reconhece sítios pelo seu valor cultural e histórico para a UE, bem como a capacidade dos seus programas educativos de aproximar a Europa dos seus cidadãos.

. Comissão adota pacote da economia circular, para estimular a competitividade, criar emprego e gerar crescimento sustentável

A Comissão Europeia adotou hoje um novo e ambicioso pacote da economia circular para ajudar as empresas e os consumidores a fazerem a transição para uma economia mais forte e mais circular, com uma utilização mais sustentável dos recursos. As medidas propostas contribuirão para «fechar o ciclo» de vida dos produtos através de mais reciclagem e reutilização e trazem vantagens tanto para o ambiente como para a economia. Os planos aproveitarão ao máximo o valor e a utilização de todas as matérias-primas, produtos e resíduos, promovendo poupanças de energia e diminuindo as emissões de gases com efeito de estufa. A Conferência de Imprensa do Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans e do Vice-Presidente Jyrki Katainen está disponível em EBS.

. Comissão toma medidas no domínio da luta contra o terrorismo e o tráfico ilegal de armas de fogo e de explosivos

A Comissão Europeia adotou hoje um pacote de medidas para intensificar a luta contra o terrorismo e o tráfico ilegal de armas de fogo e explosivos. O pacote inclui dois elementos principais: uma proposta de diretiva relativa ao terrorismo, que irá reforçar o arsenal da UE na prevenção de ataques terroristas através da criminalização de atos preparatórios, tais como a formação e as viagens ao estrangeiro para fins terroristas, bem como a cumplicidade, a instigação e a tentativa de atos terroristas. Inclui ainda um plano de ação para combate ao acesso e utilização por criminosos de armas e explosivos, através de um controlo reforçado da posse e importação ilícita de armas para a UE.

. Comissão propõe tornar produtos e serviços mais acessíveis às pessoas com deficiência

A Comissão Europeia propôs hoje uma lei europeia da acessibilidade que estabelecerá requisitos comuns de acessibilidade a aplicar a determinados produtos e serviços essenciais, a fim de ajudar as pessoas com deficiência na UE a participar plenamente na sociedade.

. Sistema de Informação sobre Vistos agora plenamente operacional a nível mundial

À escala mundial, a implantação do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) foi hoje concluída, contribuindo para uma gestão mais eficaz das fronteiras externas da UE. Tendo tido início no Norte de África, em outubro de 2011, tem vindo a ser progressivamente instalado em todo o mundo nos últimos quatro anos. A base de dados VIS inclui agora todos os dados relacionados com os pedidos de visto por nacionais de países terceiros que devem possuir um visto para entrar no espaço Schengen, incluindo dados biométricos.

. Comissão publica 6.º relatório sobre acordos relativos a patentes no setor farmacêutico

A Comissão Europeia publicou hoje o seu sexto relatório de monitorização sobre os acordos relativos a patentes. O relatório abrange 76 acordos sobre patentes concluídos entre empresas de medicamentos originais e empresas de medicamentos genéricos no setor farmacêutico em 2014. O número total de 76 está bastante aquém do elevado número registado nos dois anos anteriores (183 em 2012 e 146 em 2013) e que se assemelha mais aos níveis no início do período de monitorização (2009-2010).

. Inflação anual da zona euro estável em 0,1%

A inflação anual da zona euro deverá ser de 0,1% em novembro de 2015, estável em comparação com o mês anterior, de acordo com uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

. Preços da produção industrial diminuem 0,3% na zona euro e 0,4% em Portugal

Em outubro de 2015, em comparação com setembro de 2015, os preços da produção industrial diminuíram 0,3% na zona euro e 0,2% na UE, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em setembro de 2015, os preços tinham diminuído 0,4% na zona euro e 0,3% na UE. Em outubro de 2015, em comparação com outubro de 2014, os preços da produção industrial diminuiu 3,1% na zona euro e 3,5% na UE. Em Portugal, os preços da produção industrial desceram 0,4% em outubro de 2015 em comparação com o mês anterior, no qual a variação tinha sido já negativa em 1,1%.