Produção industrial desce 0,7% na zona euro0,6% na União Europeia e 4,9% em Portugal
Por Jornal Rostos
. Comissão revê ações de 2015 e define prioridades para 2016 relativamente à crise dos refugiados
O Colégio de Comissários debateu hoje a crise dos refugiados, analisando as medidas tomadas em 2015 e as iniciativas a apresentar na primavera de 2016. Durante o último ano, um aumento sem precedentes do número de pessoas que procuram proteção internacional na Europa revelou-se um teste importante para o Sistema Europeu Comum de Asilo e para o Espaço Schengen. A Comissão Europeia tomou rapidamente medidas para dar resposta à crise e continua a trabalhar com os Estados-Membros e países terceiros parceiros para gerir o fluxo de pessoas, proteger as fronteiras da Europa e dar resposta às causas na origem destas pressões migratórias. Este ano vai ser dedicado à produção de resultados claros e tangíveis e à execução das medidas acordadas mas também permitirá continuar a moldar as nossas políticas futuras, nomeadamente através da adoção das propostas anunciadas da Comissão o mais rapidamente possível.
. Comissão disponibiliza apoio adicional para a recolha de impressões digitais de migrantes na Grécia
A Comissão Europeia informou a Grécia da sua decisão de conceder 1,36 milhões de euros em financiamento de emergência para a aquisição de 90 dispositivos de recolha de impressões digitais. Estes dispositivos serão utilizados de modo a garantir uma correta identificação e registo dos migrantes nas fronteiras gregas. Este financiamento de emergência vem do Fundo para a Segurança Interna (FSI). Os 90 dispositivos de recolha de impressões digitais e as estações de trabalho serão ligados ao sistema central EURODAC para assegurar a partilha de informações e serão instalados nos pontos de passagem de fronteira em todo o país, incluindo nas ilhas do mar Egeu Oriental.
. Colégio de Comissários debate recentes desenvolvimentos na Polónia e Quadro do Estado de Direito
O Colégio de Comissários realizou hoje um primeiro debate de orientação sobre os desenvolvimentos recentes na Polónia e o Estado de Direito. O Estado de Direito é um dos valores fundamentais em que assenta a União Europeia. A Comissão, para além da sua missão de garantir o respeito do direito da UE, é também responsável, juntamente com o Parlamento Europeu, os Estados-Membros e o Conselho, por garantir os valores fundamentais da União. Os acontecimentos recentes na Polónia, em particular o litígio político e jurídico relativo à composição do Tribunal Constitucional, suscitaram preocupação quanto ao respeito do Estado de Direito. Por conseguinte, a Comissão tinha solicitado informações sobre a situação relativa ao Tribunal Constitucional e sobre as alterações introduzidas na lei relativa à radiodifusão de serviço público. Na sequência de uma apresentação pelo Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans (responsável pelo Estado de Direito), pelo Comissário Günther Oettinger (responsável pela política relativa aos meios de comunicação social) e pela Comissária Věra Jourová (responsável pela Justiça), o Colégio realizou um primeiro debate sobre estes desenvolvimentos, a fim de avaliar a situação na Polónia, de acordo com o quadro do Estado de Direito. Na sequência do debate de orientação de hoje, o Colégio encarregou o Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans de enviar uma carta ao Governo polaco no sentido de iniciar o diálogo estruturado no âmbito do quadro do Estado de Direito. O colégio decidiu voltar a esta questão até meados de março, em estreita cooperação com a Comissão de Veneza.
. Produção industrial desce 0,7% na zona euro, 0,6% na UE e 4,9% em Portugal
Em novembro de 2015, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção industrial desceu 0,7% na zona euro, 0,6% na UE e 4,9% em Portugal, de acordo com estimativas do Eurostat, o serviço de estatística da União Europeia. Em outubro de 2015 a produção industrial tinha subido 0,8% na zona euro, 0,6% na UE e 3,9% em Portugal. Em termos homólogos, ou seja comparando os dados de novembro de 2015 com o mesmo mês do ano anterior (novembro de 2014), a produção industrial aumentou 1,1% na zona euro, 1,4% na UE e diminuiu 0,4% em Portugal.
