Novos dispositivos de segurançapara proteger cidadãos da União Europeia contra medicamentos falsificados

. Produtos portugueses com melhor acesso ao mercado colombiano e mexicano

A Pera Rocha do Oeste, uma denominação de origem protegida portuguesa, vai passar a ter acesso melhorado ao mercado colombiano. A consolidação da abertura do mercado daquele país a este produto nacional está a ser formalizada durante a visita que o Comissário europeu Phil Hogan, responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, está a efetuar à Colômbia e ao México no decorrer desta semana. Do lado português, o Comissário Hogan é acompanhado por António Tavares da FPAS (Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores) e por Bruno Cardoso, da Fenadegas (Federação Nacional de Adegas Cooperativas de Portugal) em representação dos setores da suinicultura e da viticultura.
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. Comissão congratula-se pelo acordo histórico sobre as normas relativas ao CO2 para aeronaves

A Comissão congratula-se com o acordo celebrado no âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) sobre a primeira norma global de sempre para limitar as emissões de CO2 das aeronaves. Até 2040, esta norma poderá ajudar a reduzir as emissões de CO2 até 650 milhões de toneladas. Violeta Bulc, Comissária europeia responsável pelos Transportes, declarou: «Este acordo é um passo importante para reduzir as emissões da aviação. Uma política ambiciosa em matéria de clima é parte integrante do plano da Comissão para criar uma União da Energia e é uma das prioridades da nova Estratégia para a Aviação.

. Novos dispositivos de segurança para proteger cidadãos da UE contra medicamentos falsificados

A segurança dos medicamentos será ainda mais reforçada com a introdução de novos elementos obrigatórios como um identificador único e um dispositivo de prevenção de adulterações. Esses dispositivos de segurança irão proteger os cidadãos europeus contra as ameaças para a saúde decorrentes de medicamentos falsificados, que podem conter ingredientes, incluindo ingredientes ativos, de baixa qualidade ou com uma dosagem incorreta. Os dispositivos de segurança devem garantir a autenticidade do medicamento em benefício de doentes e empresas e reforçar a segurança da cadeia de abastecimento — dos fabricantes de medicamentos, passando pelos distribuidores e pelas farmácias e hospitais. O ato jurídico em questão, hoje publicado no Jornal Oficial, complementa a Diretiva relativa aos medicamentos falsificados (2011/62/UE), que tem por objetivo impedir que medicamentos falsificados cheguem aos doentes, permitir aos cidadãos da UE a compra de medicamentos na Internet através de fontes verificadas e garantir que apenas são utilizados na UE ingredientes de alta qualidade para os medicamentos.

. Comissário Navracsics inicia série de debates para os jovens poderem exprimir os seus pontos de vista sobre o futuro da Europa

Qual o caminho para o futuro da Europa? Esta questão será o principal tema de uma série de debates com os cidadãos europeus, em particular os jovens, que deverá ter lugar em toda a UE ao longo de 2016. No primeiro destes eventos a decorrer hoje, Tibor Navracsics, Comissário europeu responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, lança a segunda fase da «Nova Narrativa para a Europa». Este projeto foi inicialmente lançado pelo Parlamento Europeu e desenvolvido pela anterior Comissão, culminando numa declaração. O projeto «Nova Narrativa para a Europa» visa contribuir para aproximar a Europa dos seus cidadãos e para relançar um «espírito europeu» assente nos valores fundamentais da dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade e respeito pelos direitos humanos.