Comissão Europeia organiza conferência sobre Plano de Açãopara a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Esta sessão decorrerá em formato de videoconferência e é aberta à participação de uma audiência alargada, incluindo administração pública, parceiros sociais, academia, organizações não governamentais e outras partes interessadas.

A Comissão apresentará o Plano de Ação no inicio de 2021, para este ser aprovado ao mais alto nível politico durante uma Cimeira Social a realizar pela Presidência Portuguesa da União Europeia em maio do próximo ano. O evento desta quinta-feira, que já conta com mais de duas centenas de inscrições, visa criar uma ocasião propícia ao debate e um estimulo ao envio de contributos para a elaboração do Plano de Ação.

A Comunicação da Comissão “Uma Europa Social forte para garantir Transições Justas”, apresentada em janeiro de 2020, deu inicio a um processo de consulta pública para a preparação do Plano de Ação que está em curso até ao final de novembro de 2020. Este processo foi prejudicado pelos efeitos da pandemia, dificultando a realização de eventos de consulta presenciais em larga escala. Tem-se revelado necessário recorrer a eventos online de forma a contactar a administração pública, os parceiros sociais, ONGs, o mundo académico, e outras partes interessadas.