Maioria dos europeusConsidera que a qualidade e quantidade de água disponível é um problema grave

• Criados júris em 12 países para seleccionar os autores nomeados para o primeiro Prémio Literário da União Europeia

Já foram criados em doze países que participam na primeira ronda do prémio os júris que irão seleccionar os vencedores do Prémio Literário da União Europeia de 2009, que serão atribuídos em Setembro de 2009. Este prémio tem por objectivo evidenciar a criatividade, a diversidade e a riqueza da literatura contemporânea europeia, promovendo a circulação da literatura na Europa.
(Desenvolvimento em IP/09/453)

• Comissão lança consulta pública sobre o relatório "Alterações Climáticas"

A Comissão Europeia está a preparar a quinta comunicação nacional à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) e, para esse efeito, decidiu lançar uma consulta pública para recolher contributos das organizações europeias interessadas. Todos os países desenvolvidos têm de apresentar comunicações destas ao secretariado da CQNUAC até 1 de Janeiro de 2010. A comunicação da Comissão não versará sobre as actividades nacionais dos Estados-Membros, pois estes, sendo membros de pleno direito da CQNUAC são obrigados a apresentar as suas próprias comunicações nacionais. O questionário hoje disponibilizado online procura assim recolher informações suplementares da parte dos interessados que possam ser incluídas na comunicação. A Comissão espera obter respostas das organizações ambientalistas europeias preocupadas com os efeitos das alterações climáticas. A consulta estará acessível durante as próximas seis semanas em: http://ec.europa.eu/yourvoice

• Equador: União Europeia envia missão de observação eleitoral

Respondendo a um pedido do governo equatoriano e das autoridades eleitorais, a Comissão Europeia vai enviar uma missão de observação eleitoral a este país para acompanhar as eleições de 26 de Abril em que será eleito um novo Presidente da República e a Assembleia Nacional, bem como os representantes provinciais, regionais e locais. A missão de observação da UE será dirigida pelo eurodeputado José Ribeiro e Castro, que já havia dirigido a missão de observação da UE às eleições de 2007 e ao referendo de 2008.
(Desenvolvimento em IP/09/455)

• UE propõe medidas para tornar operacional a Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo

A União Europeia apresentou uma série de medidas ambiciosas para a reunião anual da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM), que tem lugar em Tunis, de 23 a 27 deste mês. Se forem adoptadas, estas propostas darão um importante contributo para o funcionamento da GFCM e para a exploração sustentável dos recurso haliêuticos no Mediterrâneo e no Mar Negro. Juntamente com as normas da UE em vigor, as medidas internacionais agora propostas constituem um importante conjunto de iniciativas para proteger as diversas espécies de peixes destes mares, criando condições de igualdade de oportunidades para todos os pescadores destas duas regiões. A Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo tem 24 países-membros, incluindo a Comissão Europeia. Para mais informações: http://www.gfcm.org/gfcm

• Comissária das Telecomunicações defende direito dos consumidores de mudar de operador telefónico num único dia

Numa mensagem vídeo difundida esta manhã no seu sítio web, a Comissária Viviane Reding apelou ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros das Telecomunicações para que sejam ambiciosos na fase final das negociações sobre as novas normas da UE para reforçar a concorrência e os direitos dos consumidores num mercado único das telecomunicações. Embora os consumidores dos 27 Estados-Membros já tenham o direito de mudar de operador telefónico (fixo e móvel) mantendo o seu número de telefone, nem todos podem fazê-lo num único dia, tendo alguns consumidores de esperar duas a três semanas, o que reduz consideravelmente o âmbito deste direito e a escolha à disposição dos consumidores. Em média, na UE demora-se 8,5 dias para transferir um número de telemóvel e 7,5 dias para portar um número da rede fixa.
(Desenvolvimento em MEMO/09/126

• Janeiro de 2009: produção no sector da construção aumenta 1,3% na zona euro e 1,8% na UE

Em Janeiro de 2009, a produção no sector da construção, após correcção das variações sazonais, aumentou 1,3% na zona euro e 1,8% na União Europeia, relativamente ao mês precedente. Em Dezembro de 2008, a produção registara uma quebra de 2,8% e 1,8%, respectivamente. Em relação a Janeiro de 2008, a produção registou uma quebra de 9,1% na zona euro e de 7,3% na União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT/09/39)

• Janeiro de 2009: Défice de 10 500 milhões de euros do comércio externo da zona euro e de 26 300 milhões de euros para a UE

Segundo as primeiras estimativas para o mês de Janeiro de 2009, a zona euro registou um défice do comércio externo de 10 500 milhões de euros com o resto do mundo, comparativamente com -11 100 milhões de euros em Janeiro do ano anterior. O saldo registado em Dezembro de 20082 era -1 700 milhões de euros, face a -4 500 milhões de euros em Dezembro de 2007. Quanto à UE, as primeiras estimativas do saldo comercial apontam para um défice de 26 300 milhões de euros, face a 30 300 milhões de euros em Janeiro do ano precedente. Relativamente ao mês de Dezembro de 2008, as exportações, após correcção das variações sazonais, diminuíram 16,7% e as importações 8,1%.
(Desenvolvimento em STAT/09/40)