DesempregoAumenta para 8,5% na zona euro e 7,9% na UE

• Presidente Durão Barroso: "Reunião do G20 é uma oportunidade única"

O Presidente da Comissão Europeia pronunciou-se ontem, em Bruxelas, sobre a próxima reunião do G20, tendo afirmado que, "embora a reunião de Londres não possa, por si só, pôr termo à actual crise financeira, ela pode e deve ser determinante para mudar o rumo dos acontecimentos. Pela primeira vez, perante uma crise económica, o mundo está a trabalhar em conjunto e não uns contra os outros. A União Europeia está a dar um bom exemplo, existindo convergência em torno da posição comum da UE. Estamos perante uma oportunidade única para reconfigurar a globalização".
(Desenvolvimento em SPEECH/09/160)

• Plano de relançamento económico da UE: Comissão acorda com empresas aplicação rápida das parcerias público-privadas em matéria de investigação e desenvolvimento

Nas vésperas da importante reunião do G20 em que serão debatidos os diferentes planos de relançamento económico, o Comissário Europeu responsável pela Ciência e a Investigação, Janez Potočnik, acordou hoje com representantes de alto nível dos sectores da indústria automóvel e da construção que os chamados investimentos "inteligentes" em tecnologias não poluentes devem ser concretizados através de parcerias público-privadas. As partes interessadas reconheceram a importância da coordenação desses investimentos a nível da União Europeia.
(Desenvolvimento em IP/09/520)

• Concorrência: Comissária Kroes saúda decisão da MasterCard de suprimir as comissões interbancárias multilaterais e anular os recentes aumentos

A Comissária Europeia responsável pela concorrência, Neelie Kroes, referiu que, com base nas informações de que dispõe actualmente, não considera necessário proceder contra a MasterCard por incumprimento da decisão da Comissão de 2007 que estabelecia que as comissões interbancárias multilaterais aplicadas pela MasterCard às operações transfronteiras violavam as regras do Tratado CE em matéria de práticas comerciais restritivas (ver IP/07/1959 e MEMO/07/590). Na sequência da decisão de 2007, a MasterCard suprimiu provisoriamente as suas comissões interbancárias multilaterais transfronteiras, em 12 de Junho de 2008 (ver MEMO/08/397), mas aumentou as taxas aplicadas no âmbito do seu sistema a partir de Outubro de 2008. A MasterCard decidiu agora aplicar uma nova metodologia às suas comissões para operações transfronteiras, que dará origem a um nível médio ponderado substancialmente inferior ao que constituía infracção às regras da concorrência da UE. Na sequência da nova metodologia, as comissões médias ponderadas máximas por operação serão reduzidas para 0,30%, no que diz respeito aos cartões de crédito dos consumidores, e para 0,20% em relação aos cartões de débito dos consumidores. A MasterCard aceitou ainda anular, a partir de Julho de 2009, os aumentos das taxas aplicadas no âmbito do seu sistema que vigoram desde Outubro de 2008. Por último, a MasterCard aceitou alterar as regras do seu sistema a partir de Julho de 2009, a fim de reforçar a transparência e a concorrência no mercado dos cartões de pagamento. A aplicação efectiva destas alterações será acompanhada de perto pela Comissão durante os próximos meses.
(Desenvolvimento em IP/09/515 e MEMO/09/143)

• Alterações climáticas: UE tem que se preparar para os impactos futuros

A Comissão Europeia apresentou hoje um Livro Branco que define as acções necessárias destinadas a reforçar a capacidade da União para fazer face às alterações climáticas. Estudos recentes indicam que os impactos das alterações climáticas serão mais rápidos e mais graves do que previsto pelo Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas no seu relatório de 2007. O impacto das alterações climáticas terá efeitos regionais variáveis, o que significa que a maior parte das medidas de adaptação deverão ser tomadas a nível nacional e regional. O quadro apresentado pela Comissão define uma abordagem estratégica em duas fases para a adaptação aos efeitos das alterações climáticas na UE, o que complementa as acções tomadas pelos Estados-Membros através de uma abordagem integrada e coordenada.
(Desenvolvimento em IP/09/519 e MEMO/09/145)

• Comissão reserva 15 milhões de euros para incentivar as cidades a investirem em energias sustentáveis

A Comissão Europeia adoptou o programa de trabalho 2009 «Energia inteligente – Europa» (EIE), destinado a co-financiar projectos não tecnológicos para promover a eficiência energética, as energias renováveis e os transportes não poluentes. Pela primeira vez, um apoio financeiro dirá respeito à assistência técnica às cidades para projectos sustentáveis ou programas de investimento no domínio da energia urbana renovável. O orçamento do EIE 2009 eleva-se a mais de 96 milhões de euros, dos quais 15 milhões devem servir para desenvolver a capacidade dos municípios e regiões no sentido de acelerar os investimentos locais, nomeadamente nos edifícios e transportes urbanos.
(Desenvolvimento em IP/09/513)

• Poupança de energia: Estados-Membros apoiam as propostas destinadas a melhorar o rendimento energético de certos electrodomésticos

Por ocasião de uma reunião do comité de regulamentação encarregado da concepção ecológica e da rotulagem energética, os Estados-Membros da UE mostraram-se favoráveis a novas disposições destinadas a melhorar o rendimento energético de vários produtos. Este pacote de medidas fixa exigências obrigatórias em matéria de rendimento energético e define um sistema melhorado de indicação do consumo de energia para os televisores e os produtos de linha branca. Estas novas medidas deverão permitir reduzir o consumo de electricidade da UE em 51 terawatt/hora (TWh).
(Desenvolvimento em IP/09/516 e MEMO/09/144)

• Prémio de redução da burocracia

O prémio de redução da burocracia foi sugerido no Grupo de Alto Nível para os encargos administrativos. Ontem, o júri seleccionou três candidatos num conjunto de 500 ideias apresentadas à Comissão. As ideias apresentadas foram avaliadas segundo a sua originalidade, viabilidade e potencial global para reduzir os encargos administrativos, nomeadamente para as PME. O vencedor será anunciado em 13 de Maio onde terá lugar a cerimónia de entrega dos prémios.
(Desenvolvimento em IP/09/523

• Desemprego aumenta para 8,5% na zona euro e 7,9% na UE

Em Fevereiro, na zona euro, a taxa de desemprego corrigida das variações sazonais subiu para 8,5%, comparativamente a 8,3% em Janeiro. A taxa de desemprego era de 7,2% em Fevereiro de 2008. Na UE, a taxa de desemprego elevou-se a 7,9% em Fevereiro, comparativamente com 7,7% em Janeiro, tendo sido de 6,8% em Fevereiro de 2008. Segundo as estimativas do Eurostat, em Fevereiro, 19,156 milhões de pessoas estavam no desemprego na UE, das quais 13,486 milhões na zona euro. Relativamente a Janeiro, o número de desempregados aumentou em 478 000 na UE e em 319 000 na zona euro. Em relação a Fevereiro de 2008, o desemprego aumentou em 3,019 milhões na UE e em 2,125 milhões na zona euro.
(Desenvolvimento em STAT/09/45)

Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm