Europe Direct – SetúbalPlataforma europeia melhora inclusão dos ciganos

• Lançamento de plataforma europeia para melhorar a inclusão dos ciganos

Uma nova plataforma europeia para inclusão dos ciganos reunir-se-á, pela primeira vez, hoje em Praga, a fim de melhorar a coordenação das acções desenvolvidas a nível nacional para abordar a exclusão da maior minoria étnica da Europa. A reunião congrega os governos nacionais, a UE, outras organizações internacionais e a sociedade civil e visa estimular a cooperação e o intercâmbio de experiências em matéria de políticas de inclusão dos ciganos coroadas de êxito.
(Desenvolvimento em IP/09/635, MEMO/09/193 e SPEECH/09/192)

• Comissão insiste que todos os Estados-Membros publiquem quais os beneficiários dos pagamentos da Política Agrícola até 30 de Abril

A Comissão exprimiu a sua surpresa e desapontamento perante as sugestões de que a Alemanha não publicaria a lista de beneficiários dos pagamentos da Política Agrícola Comum até 30 de Abril, como exigido pela legislação da UE. A Comissária da Agricultura, Mariann Fischer Boel, disse que a Alemanha votou a favor desta proposta e que a situação jurídica é clara. Tal atitude poderá significar o início de um processo por infracção contra a Alemanha. Trata-se de dinheiro dos contribuintes e, por isso, é muito importante que as pessoas saibam como está a ser gasto. A transparência melhorará a gestão destes fundos.
(Desenvolvimento em IP/09/632)

• Comissão participa no Fórum das principais economias em matéria de energia e clima

Uma delegação de alto nível da Comissão participa na reunião de 27 e 28 de Abril, em Washington, do Fórum das principais economias em matéria de energia e clima. O Fórum foi convocado pelo Presidente Obama para facilitar o diálogo entre os principais países desenvolvidos e em desenvolvimento para ajudar a obter um acordo global em matéria de alterações climáticas na conferência da ONU sobre o clima, em Copenhaga, no mês de Dezembro. O Fórum reúne 17 das principais economias mundiais, que são colectivamente responsáveis por 80% das emissões globais de gases com efeito de estufa.

• Comissão congratula-se com votação no Parlamento sobre duração da vigência dos direitos de autor

A Comissão Europeia felicitou a aprovação pelo Parlamento Europeu de uma proposta para alargar o período de protecção dos direitos de autor de 50 para 70 anos. A Comissão congratulou-se também pelo texto do Parlamento ter reforçado ainda mais a posição dos executantes, introduzindo a obrigação de as editoras lhes reservarem pelo menos 20% das receitas das vendas online e offline.
(Desenvolvimento em IP/09/627)

• Conselhos de empresa europeus

Em Julho de 2008, a Comissão propôs actualizar a legislação de 1994 (94/45/CE) sobre os conselhos de empresa europeus para melhorar o respectivo papel na reestruturação das empresas e no envolvimento dos trabalhadores no processo de decisão. O Conselho e o Parlamento concluíram agora o processo legislativo o que significa que a nova directiva foi agora adoptada. A nova legislação reforçará os conselhos de empresa europeus para informar e consultar melhor os trabalhadores durante a reestruturação das empresas. Tal é de particular importância na actual situação económica, por forma a que os trabalhadores e os empregadores antecipem e resolvam da melhor forma decisões difíceis de reestruturação e as consequências posteriores.
(Desenvolvimento em MEMO/09/192)

• Aprovação de novo regulamento torna mais rigorosas as normas de notação de crédito na UE

A Comissão Europeia felicitou-se pela aprovação pelo Parlamento e pelo Conselho da proposta de regulamento sobre as agências de notação. O novo regulamento terá um grande impacto na actividade das agências de notação que emitem pareceres sobre a solvabilidade das empresas, dos Estados e das estruturas financeiras mais complexas. As agências de notação terão de observar normas rigorosas de integridade, qualidade e transparência, sendo sujeitas a fiscalização por parte dos poderes públicos. Os utilizadores das notações de crédito da UE poderão assim avaliar melhor a fiabilidade dos pareceres das diferentes agências de notação.
(Desenvolvimento em IP/09/629)

• União Europeia envia missão de observação eleitoral ao Líbano

Foi constituída uma missão de observação eleitoral na perspectiva das próximas eleições legislativas previstas para 7 de Junho. A missão será composta de cerca de 90 observadores sob a direcção José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, deputado do Parlamento Europeu. Esta missão constitui uma nova contribuição da Comissão Europeia para o reforço da democracia no Líbano.
(Desenvolvimento em IP/09/636)

• Comissária Vassiliou saúda contribuição positiva do Parlamento Europeu para a criação de uma ‘Europa dos Pacientes’

O Parlamento Europeu aprovou hoje três importantes iniciativas em matéria de política de saúde: direitos transnacionais dos pacientes em matéria de saúde, melhoria da segurança dos doentes e estratégia da UE para as doenças raras. Estas medidas constituem um passo importante para permitir aos cidadãos europeus melhores oportunidades de cuidados de saúde em toda a Europa. Em todas estas votações sobre saúde, o Parlamento salientou a necessidade de se aprofundar a cooperação entre todos os Estados Membros, de modo a partilhar conhecimentos e experiências, beneficiando assim todos os cidadãos europeus.
(Desenvolvimento em IP/09/631)

• Comissão celebra o Dia Veterinário Mundial

Os veterinários desempenham um papel crucial na ligação entre animais, respectivos donos e a sociedade em geral, sendo responsáveis não apenas pela saúde animal mas também pelo bem-estar dos animais, a saúde pública, a segurança alimentar. O tema deste ano é: "Veterinários e criadores de gado: uma parceria vitoriosa".
(Desenvolvimento em www.worldvet.org/docs/Award_EN.pdf, www.one-health.eu e MEMO/09/195)

Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm