EUROPE DIRECT – SETÚBALAGENDA EUROPEIA
de 4 de Maio a 31 de Maio de 2009
Por Jornal Rostos
(AGENDA/09/16 )
• 4 de Maio: Previsões económicas da Primavera. Comissão publica as suas previsões económicas da Primavera para 2008-2010 relativamente ao produto interno bruto, inflação, emprego, finanças públicas e outros indicadores.
• 5 de Maio: Comissão lança o eYou Guide para os consumidores. As compras on line são cada vez mais populares na Europa. No entanto, a Internet está ainda sujeita a leis nacionais divergentes em matéria de direitos de autor, protecção dos dados e dos consumidores, colocando obstáculos ao comércio. Para facilitar a vida dos consumidores, o eYou Guide é o primeiro sítio Internet que dá um quadro dos direitos e obrigações dos consumidores segundo as leis europeias e nacionais.
• 6 de Maio: “Pequenas empresas, grandes ideias”. Lançamento da semana das PME. No âmbito da primeira semana europeia das PME, mais de 1000 manifestações terão lugar em 35 países de 6 a 14 de Maio para informar os empresários das ajudas de que podem dispor e incitar as pessoas e criarem uma empresa.
• 7 de Maio: Cimeira do Emprego. Realiza-se em Praga um cimeira especial dedicada ao emprego, em que serão debatidas as consequências da crise económica actual em matéria de emprego.
• 7 de Maio: Cimeira da Parceria Oriental. A UE lança uma nova parceria com os seus vizinhos orientais: a cimeira de Praga lança a iniciativa da Parceria Oriental. Participam na cimeira os 27 países da UE bem como a Arménia, o Azerbeijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia.
• 7 a 8 de Maio: Diálogo económico e comercial de alto nível entre a Comissão e a China. A Comissão e o governo chinês reúnem-se em torno de conversações estratégicas para ampliar e aprofundar a cooperação em matéria comercial e económica, incluindo o investimento, o desenvolvimento sustentável, a economia com baixo teor de carbono, as PME, a protecção dos consumidores e a inovação.
• 7 e 8 de Maio: Conferência Research Connection 2009. Mais de 2000 cientistas, decisores políticos, empresários e investigadores da UE reúnem-se em Praga para proceder a um intercâmbio de experiências e estabelecer novas parcerias no âmbito do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação – 2009.
• 9 de Maio: Festa da Europa – o Berlaymont abre as portas. O Berlaymont, sede da Comissão Europeia, abre as portas ao grande público. 55 000 pessoas deslocaram-se no ano passado fazendo deste dia uma grande festa popular e demonstrando o interesse dos cidadãos pela Europa e as suas instituições.
• 11 de Maio: Comissão e Parlamento reúnem as três religiões monoteístas para discutirem a crise económica e financeira. Cerca de 20 importantes figuras das religiões cristã, judaica e muçulmana provenientes de 12 Estados-Membros e da Rússia reúnem-se em Bruxelas para dialogar acerca da crise económica e financeira e das contribuições éticas para a governação económica europeia e global. A reunião é dirigida pelos Presidentes da Comissão e do Parlamento Europeu.
• 11 de Maio: 150 europeus vão discutir o futuro da Europa na cimeira dos cidadãos. 150 cidadãos provenientes de toda a UE, que participaram num debate europeu único sobre os meios de fazer face aos desafios económicos e sociais, reunir-se-ão com altos responsáveis políticos em Bruxelas para transmitir as suas recomendações por ocasião da cimeira dos cidadãos europeus.
• 11 e 12 de Maio: Todos querem conhecer o sucesso da política regional da UE. Pela primeira vez, a Comissão organiza uma conferência sobre "Governação regional num contexto global" que reúne representantes de países como o Brasil, a Rússia, a China, a África do Sul e organizações regionais como o Mercosul e a União Africana.
• 14 e 15 de Maio: Fórum Económico de Bruxelas. Este fórum constitui a conferência económica de referência da Comissão Europeia, que este ano debate a nova paisagem económica que emerge da crise e os desafios económicos fundamentais com que a UE se depara. O painel de oradores inclui o ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos.
• 14 e 15 de Maio: Investigação – 10 anos de actividades da UE nos domínio das "Mulheres e Ciência". O Comissário da Ciência e outros responsáveis políticos, bem como mulheres de carreira internacional reputadas na ciência e investigação, vão participar na conferência de 2 dias para discutir a implicação das mulheres nas carreiras científicas.
• 15 e 16 de Maio: Oitavo Encontro Europeu das pessoas pobres. O evento deste ano é intitulado "Onde vivemos. Do que precisamos", sendo organizado pela Comissão, a Presidência checa e a Rede Europeia contra a Pobreza. Trata-se dum fórum em que as pessoas que vivem na pobreza e são ameaçadas de exclusão social podem encontrar-se e falar aos responsáveis pelas políticas e pelas medidas a nível nacional e europeu.
• 16 de Maio: Cinquenta anos do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia em Ispra (Itália). Encontro em Ispra para falar com cientistas cujos trabalhos são indispensáveis à UE para elaborar as suas políticas em domínios tão diversos como a rotulagem dos OGM, as normas de emissão de poluentes ou a elaboração das futuras estratégias energéticas.
• 19 e 20 de Maio: Celebrações em Roma do Dia Marítimo Europeu. Este dia é celebrado todos os anos a 20 de Maio. A conferência deste ano, em Roma, centra-se em questões horizontais da política do mar (por exemplo, turismo e alterações climáticas) e nos recentes avanços na execução da política marítima integrada em matéria de governação marítima, desenvolvimento das regiões costeiras, utilização sustentável dos recursos oceânicos e actividades no mar.
• 27 de Maio: Responder às expectativas dos consumidores em matéria de qualidade dos produtos agrícolas. A Comissão vai apresentar uma comunicação sobre a política de qualidade dos produtos agrícolas com base no Livro Verde do ano passado. O objectivo da política de qualidade é ajudar os agricultores a tirarem o melhor partido dos seus produtos, melhorar a comunicação entre agricultores, compradores e consumidores, reforçar a coerência dos sistemas de rotulagem e de outros instrumentos da política de qualidade e reduzir a complexidade do quadro actual.
