Europe Direct - SetúbalComissão quer que as pessoas possam navegar na web sem fronteiras

• Direitos dos consumidores: Comissão quer que as pessoas possam navegar na web sem fronteiras

A Comissão Europeia lançou hoje o eYouGuide, uma nova ferramenta em linha que dá conselhos práticos sobre os “direitos digitais” dos consumidores ao abrigo da legislação comunitária. Este guia, que responde a um pedido feito pelo Parlamento Europeu em 2007, incide em questões relativas aos consumidores, como os seus direitos face ao fornecedor de acesso em banda larga, as compras na Internet, o descarregamento de música e a protecção dos dados pessoais on-line e nas redes de contactos sociais. Embora, na UE, 48,5 % dos agregados familiares disponham de ligação à Internet em banda larga, um novo inquérito Eurobarómetro mostra que a falta de confiança ainda leva muitos consumidores a não aderirem às transacções on-line. Na UE, apenas 12 % dos utilizadores da web se sentem seguros quando efectuam transacções on-line; 39 % têm grandes dúvidas sobre a segurança e 42 % não se arriscam a efectuar este tipo de transacções. 65 % dos utilizadores da Internet não sabem onde obter informações e conselhos sobre compras transnacionais na UE. Um terço dos consumidores encara a possibilidade de comprar on-line produtos a fornecedores de outros países, por causa do preço ou da qualidade, mas, na prática, apenas 7 % fazem este tipo de compras. O fornecimento de informações claras aos consumidores sobre os seus direitos fará aumentar a sua confiança e contribuirá para materializar todo o potencial económico do mercado único europeu on-line, cujas receitas se elevam a 106 mil milhões de euros.
(Desenvolvimento em IP/09/702)

• Rumo ao relançamento: Política de coesão ajudará a Europa a sair da crise

Os Comissários da Política Regional, Danuta Hübner, e do Emprego, Vladimír Špidla, saudaram a finalização de um acordo do Conselho e do Parlamento Europeu de apoio ao pacote de política de coesão em resposta à crise económica. O pacote global inclui um conjunto de medidas que vão desde uma injecção maciça de dinheiro sob a forma de adiantamentos adicionais dos fundos estruturais até procedimentos para acelerar a execução de projectos, bem como a possibilidade de co-financiamentos da UE para melhoramentos energéticos nos edifícios. Os Estados-Membros já receberam um complemento de 6 250 milhões de euros a título de adiantamentos – 4 500 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 1 500 milhões do Fundo Social Europeu.
(Desenvolvimento em IP/09/703)

• Conferência de alto nível "Para uma nova arquitectura da supervisão na Europa"

No âmbito do processo de consulta sobre o futuro da supervisão financeira na UE, na sequência do relatório de Larosière, a Comissão organiza uma conferência de alto nível intitulada "Para uma nova arquitectura da supervisão na Europa", em 7 de Maio de 2009. A conferência destina-se a permitir uma discussão ampla e aberta sobre a futura reforma do quadro europeu de supervisão e, por conseguinte, transmitir à Comissão sugestões sobre o melhoramento da qualidade das suas propostas legislativas.
(Mais em: http://ec.europa.eu/internal_market/finances/committees/index_en.htm#conference)

• Relatório de Maio sobre a situação do emprego e as perspectivas sociais na UE

Os mercados de trabalho da UE continuam a deteriorar-se na sequência da recessão económica. O desemprego aumenta, as vagas de emprego diminuem e as empresas continuam a anunciar reduções substanciais de postos de trabalho em vários sectores, prevendo-se um maior agravamento nos próximos meses. No entanto, há alguns sinais no sentido de o ritmo da crise poder abrandar, nomeadamente uma redução no número de perdas de emprego em Março e Abril, em comparação com os meses anteriores. O relatório deste mês contempla um tema especial sobre as energias renováveis como exemplo de um sector com perspectivas positivas de emprego, com vista ao desenvolvimento de uma economia verde na Europa.
(Desenvolvimento em Observatório das tendências do mercado de trabalho)

• Semana Europeia das PME: dinamizar o empreendedorismo em tempos de crise

A promoção do empreendedorismo e a sensibilização para a necessidade de apoiar as empresas são as principais mensagens da primeira Semana Europeia das PME, lançada hoje em Bruxelas. Entre 6 e 14 de Maio, realizar-se-ão em 35 países mais de 1 000 eventos no âmbito desta iniciativa. Mais do que nunca, é hoje necessário reconhecer e apoiar o papel dos empresários europeus na salvaguarda dos empregos existentes e na criação de novos postos de trabalho. A semana facultará ainda aos empresários informações, conselhos, apoios e ideias disponíveis aos níveis europeu, nacional, regional e local para os ajudar no desenvolvimento das suas actividades.
(Desenvolvimento em IP/09/704)

• Colaborar é o futuro para a investigação europeia

Organizada pela Comissão Europeia entre 6 e 8 de Maio, em Praga, a Research Connection 2009 é um dos pontos altos do ano em matéria de investigação. Durante dois dias, cerca de 2 000 cientistas, industriais, investigadores e políticos vão discutir o futuro da investigação e da ciência na Europa e formas de melhorar a colaboração.
(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/research/conferences/2009/rtd-2009/index_en.cfm?pg=press)

• Cimeira da Parceria Oriental para reforçar as ligações da UE com a Europa Oriental e o Cáucaso do Sul

A primeira cimeira da Parceria Oriental, em Praga, em 7 de Maio, reunirá os líderes dos Estados-Membros europeias, das instituições da UE e da Arménia, Azerbeijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia, para lançar este novo quadro de cooperação bilateral e multilateral reforçada. Esta iniciativa ambiciosa permitirá aprofundar as relações políticas e económicas, a segurança energética e a mobilidade, dando um impulso adicional a reformas democráticas e de mercado em curso nos países parceiros.
(Desenvolvimento em IP/09/700)

• Qualidade do ar: Comissão saúda votação do PE para eliminar as emissões de gases nocivos das estações de serviço

A Comissão congratulou-se com a votação do Parlamento Europeu que aprova o acordo em primeira leitura sobre a legislação para eliminar as emissões de gases nocivos das estações de serviço. A nova directiva assegurará que os vapores que se libertam durante o abastecimento de combustível nas estações de serviço sejam capturados e reciclados. Os vapores de combustíveis contêm benzeno que provoca cancro e contribui para a formação de ozono, um dos poluentes mais prejudiciais para a saúde e o ambiente.
(Desenvolvimento em IP/09/695)

• Ambiente: Comissão regozija-se com o acordo sobre a proibição de produtos de foca na UE

A Comissão regozijou-se com a votação do Parlamento Europeu que confirma o acordo em primeira leitura entre o Conselho e o Parlamento sobre um regulamento da UE que proíbe a comercialização de produtos de foca dentro e para a UE. O objectivo do regulamento consiste em garantir que os produtos derivados de focas capturadas para fins comerciais deixem de existir no mercado europeu.
(Desenvolvimento em IP/09/698)

• Volume das vendas do comércio de retalho baixa 0,6% na zona euro e 0,3% na UE

Em Março, comparativamente com Fevereiro, o volume das vendas do comércio de retalho baixou 0,6% na zona euro e 0,3% na UE. Em Fevereiro, o comércio de retalho baixara, respectivamente, 0,3% e 0,8%. Em Março, comparativamente com o mesmo mês do ano passado, o índice das vendas desceu 4,2% na zona euro e 3,1% na UE.
(Desenvolvimento em STAT/09/65)

Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm