Europe Direct - SetúbalCimeira do Emprego da EU
Decide formas de travar o aumento do desemprego

• Cimeira do Emprego da UE decide formas de travar o aumento do desemprego

A União Europeia realizou hoje em Praga uma cimeira especial dedicada ao impacto da crise económica no emprego na Europa. A Tróica de Presidências (governos checo, sueco e espanhol) juntou-se à Comissão Europeia e aos parceiros sociais, no intuito de congregar as melhores ideias para manter as pessoas no emprego e ajudá-las a encontrar novos postos de trabalho. A cimeira identificou dez acções para combater o desemprego e criar novos empregos. Os debates no âmbito da cimeira ajudarão a Comissão a formular o seu contributo para o Conselho Europeu de 18 e 19 de Junho.
(Desenvolvimento em IP/09/718)

• Facilitada a aquisição de veículos novos num outro Estado-Membro

A partir de Maio de 2009, é mais fácil a um cidadão da União Europeia adquirir um veículo automóvel novo noutro Estado-Membro da UE. Até à data, muitos dos cidadãos europeus eram dissuadidos de adquirirem um automóvel num outro país da UE devido às formalidades administrativas impostas. Graças ao certificado de conformidade, esse processo será agora muito mais simples. Este novo documento foi introduzido pelo regulamento hoje adoptado pela Comissão, que vem completar a directiva 46/2007/CE. Será aplicável a todos os novos veículos a que tenha sido concedida a recepção CE após 29 de Abril de 2009. A detenção de um certificado de conformidade passará a ser obrigatória para a matrícula de veículos automóveis novos em qualquer Estado-Membro da UE.
(Desenvolvimento em IP/09/709)

• UE e países parceiros empenhados em avançar com a concretização do Corredor Meridional

A Comissão Europeia e a Presidência checa da UE acolherão amanhã, em Praga, uma cimeira com países terceiros consagrada ao desenvolvimento do Corredor Meridional para a energia e o transporte. O Presidente Durão Barroso, e o Primeiro Ministro da República Checa, Mirek Topolánek, reunir-se-ão com os líderes de países parceiros da Ásia Central, do Sul do Cáucaso, do Machereque e do Médio Oriente. Os participantes na cimeira discutirão formas concretas de promover o desenvolvimento do Corredor Meridional para a energia e o transporte, nomeadamente no que se refere ao abastecimento de gás natural à UE ao longo do Corredor. A cimeira constitui a primeira ocasião em que os potenciais parceiros no Corredor Meridional se reúnem ao mais alto nível para discutir interesses comuns. A declaração de encerramento traduzirá os primeiros compromissos formais por parte de países consumidores, produtores e de trânsito no que respeita às condições necessárias para garantir o êxito do projecto. O Presidente Durão Barroso será acompanhado pelo Comissário Andris Piebalgs.
(Desenvolvimento em IP/09/716)

• Praga acolhe a entrega dos prémios europeus de educação e formação ao longo da vida

Os prémios europeus de educação e formação ao longo da vida para 2009 são hoje entregues a dezoito projectos ou actividades ligadas à mobilidade de estudantes. Estes galardões constituem o reconhecimento do importante papel destes projectos e actividades, tão inovadores quanto criativos, que foram financiados pelos programas correspondentes da União Europeia para modernizar os sistemas educativos em toda a Europa.
(Desenvolvimento em IP/09/714)
• Telecomunicações: Comissão lança medidas a nível das taxas da terminação para incentivar a concorrência

A Comissão Europeia definiu, hoje, orientações claras para os reguladores europeus das telecomunicações, sobre os métodos baseados nos custos a aplicar no cálculo das tarifas da terminação, ou seja, as tarifas grossistas praticadas por um operador para estabelecer a ligação de uma chamada proveniente da rede de um outro de operador e que são incluídas nas facturas telefónicas de todos os consumidores.
(Desenvolvimento em IP/09/710)

• Revisão do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Na actual crise económica e financeira, a Europa precisa de ferramentas para reagir mais rápida e eficazmente. A Comissão Europeia propôs alterar o âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para garantir que este cobrirá os despedimentos colectivos causados pela crise, reforçando o aspecto da solidariedade. Para este efeito, algumas disposições do regulamento do Fundo foram alteradas por forma a que este possa intervir, nomeadamente, para co-financiar a formação e as colocações profissionais.
(Desenvolvimento em MEMO/09/221)

• PE aprova a reforma em matéria das telecomunicações

A Comissária das Telecomunicações, Viviane Reding, saúda o forte apoio do Parlamento Europeu à reforma das regras europeias das telecomunicações, nomeadamente no respeitante à criação do novo organismo europeu das telecomunicações (BEREC), às novas directivas sobre privacidade on-line e serviço universal, a um conjunto moderno de regras para garantir uma gestão eficiente do espectro de rádio, à eliminação dos obstáculos regulamentares e das incoerências no mercado único das telecomunicações, bem como à reforma da directiva relativa aos telemóveis.
(Desenvolvimento em MEMO/09/219)

• UE e China efectuam negociações económicas e comerciais de alto nível

A Comissão Europeia e o governo chinês prosseguem hoje, em Bruxelas, a sua estreita relação de trabalho no âmbito das negociações económicas e comerciais de alto nível. A Comissária do Comércio, Catherine Ashton, e o Vice-Primeiro-Ministro chinês, Wang Qishan, presidem à segunda reunião deste diálogo de alto nível. Outros oito comissários e um total de 12 ministros ou secretários de Estado chineses deverão participar em negociações abrangentes destinadas a reforçar as relações comerciais e de investimento, a fim de acelerar o relançamento na actual crise económica.
(Desenvolvimento em IP/09/708 e MEMO/09/220)

• União Europeia e EUA alcançam acordo provisório sobre o litígio da carne bovina

Ontem, a Comissária do Comércio, Catherine Ashton, e o representante do Comércio norte-americano, Ron Kirk, chegaram a um acordo de princípio sobre uma solução para o antigo litígio sobre a carne de bovino tratada com hormonas.
(Desenvolvimento em IP/09/707)