Europe Direct - SetúbalVinho rosé mantém-se na mesma
Por Jornal Rostos
• Regulamento da UE relativo ao roaming vence a última barreira: Conselho aprova e tarifas baixam a partir de 1 de Julho
Os ministros dos 27 Estados-Membros da União Europeia adoptaram hoje formalmente as novas regras comunitárias relativas às comunicações móveis no estrangeiro (roaming), propostas pela Comissão Europeia em Setembro do ano passado (IP/08/1386) e aprovadas pelo Parlamento Europeu em Abril (IP/09/620). As novas regras permitirão novas reduções, nalguns casos de 60%, nas facturas dos consumidores a partir de 1 de Julho – a tempo, portanto, das férias de Verão deste ano. O novo Regulamento relativo ao roaming garante, entre outras coisas, que os consumidores europeus não paguem mais do que 0,11 euros (sem IVA) pelo envio de uma mensagem de texto a partir de qualquer país da União Europeia. Poderão também navegar na Web, descarregar filmes ou enviar fotografias de férias utilizando os seus telemóveis sem serem surpreendidos com facturas exorbitantes no regresso a casa por terem utilizado o telemóvel no estrangeiro este Verão. De acordo com as novas regras, os operadores de telecomunicações móveis serão também obrigados a cobrar aos seus clientes as chamadas em roaming ao segundo após os primeiros 30 segundos – e não ao minuto –, o que se prevê irá reduzir as facturas telefónicas em 24%. As novas regras comunitárias em matéria de roaming hoje aprovadas pelo Conselho de Ministros da União Europeia entrarão em vigor em 1 de Julho em todos os 27 Estados Membros da União Europeia.
(Desenvolvimento em IP/09/880)
• Vinho rosé mantém-se na mesma
A Comissária da Agricultura, Mariann Fischer Boel, anunciou hoje que não haverá mudanças nas regras relativas à produção do vinho rosé. Nas últimas semanas, as organizações profissionais do sector vinícola apelaram à Comissão para manter a actual proibição sobre a mistura de vinhos brancos e tintos para a produção de vinho rosé. A Comissária declarou que o fim dessa proibição poderia pôr em causa a imagem tradicional do rosé.
• Comissão lança consulta a propósito de eventual data-limite para a migração para o espaço único de pagamentos em euros (SEPA)
A Comissão Europeia lançou uma consulta a fim de determinar se convém fixar prazos, e segundo que modalidades, para a migração dos produtos de pagamento existentes – transferências e débitos directos – para os novos produtos do espaço único de pagamentos em euros (SEPA). As partes interessadas são convidadas a dar a conhecer os respectivos comentários à Comissão o mais tardar até 3 de Agosto de 2009.
(Desenvolvimento em IP/09/884)
• Dia Mundial dos Oceanos: oceanos saudáveis são fundamentais para o futuro da Europa
No Dia Mundial dos Oceanos, a Comissão Europeia relembra o papel vital que os mares e oceanos desempenham para a Europa. Um ambiente marítimo saudável é essencial para o bem-estar do nosso planeta, dado os mares e oceanos serem importantes reguladores do clima e significativos reservatórios da biodiversidade. A directiva de 2008 sobre a estratégia marítima da UE contém medidas destinadas a proteger e a preservar o ambiente marítimo com o objectivo de assegurar que, até 2021, todas as águas marítimas da UE estejam despoluídas.
(Desenvolvimento em IP/09/887)
• Comissão Europeia saúda assinatura do acordo consensual celebrado em Dacar
As partes mauritanas em conflito desde o golpe de Estado de Agosto de 2008 assinaram um acordo consensual, rubricado em 2 de Junho de 2009, em Dacar, no âmbito da mediação efectuada a convite do Presidente do Senegal, sob a égide da União Africana e com o apoio das Nações Unidas.
(Desenvolvimento em IP/09/883)
Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm
