Europe Direct - SetúbalAGENDA EUROPEIA

(AGENDA/09/29)

• 7 de Setembro: Conselho Agricultura discute a situação do mercado dos lacticínios. Os ministros da Agricultura vão realizar um debate aprofundado sobre a situação do sector lácteo e sobre as medidas propostas pela Comissão na sua comunicação de 22 de Julho. Nesta comunicação, a Comissão apresenta diversas medidas para aliviar o sector, que se debate com grandes dificuldades, ao mesmo tempo que respeita os resultados do balanço de saúde da Política Agrícola Comum.

• 7 e 8 de Setembro: Comissão Europeia celebra vinte anos de apoio aos estudos europeus no mundo. Em 2009, o programa Jean Monnet vai celebrar os vinte anos de apoio da Comissão aos estudos europeus, o que constitui uma contribuição fundamental para o processo de integração europeia e para a compreensão da União Europeia no mundo.

• 8 de Setembro: PIB e outras medidas – o melhoramento do Produto Interno Bruto. A Comissão Europeia vai publicar uma comunicação sobre os meios de medir o progresso económico para além do Produto Interno Bruto. O objectivo global consiste em elaborar indicadores mais ricos que ofereçam uma base de conhecimentos mais fiável, a fim de melhorar as condições do debate público e a tomada de decisões.

• 8 de Setembro: Segurança ferroviária – a via a seguir. Conferência presidida pelo Comissário Tajani que vai incidir nos seguintes quatro temas principais: a segurança das infra-estruturas e da exploração, a segurança dos veículos, a segurança dos bens transportados e o controlo. A conferência deve aprovar um plano de acção que constitua uma resposta às falhas verificadas aquando do recente acidente ferroviário de Viareggio.

• 9 de Setembro: Sector da telefonia móvel da UE apoia o sistema europeu de chamadas de urgência integrado nos veículos eCall. A Comissária responsável pelas Telecomunicações, Viviane Reding, assiste à cerimónia de assinatura do protocolo de acordo de eCall com os representantes da associação GSM. O sistema automático de chamadas de urgência incorporado nos veículos «eCall» pode salvar vidas porque compõe automaticamente o 112, número de urgência único europeu, quando uma viatura tem um acidente grave, comunicando o local do acidente ao serviço de urgência mais próximo, ainda que os passageiros não saibam ou não possam dizer onde se encontram.

• 10 e 11 de Setembro: Reunião ministerial sobre a gripe H1N1 da Iniciativa para a Segurança Sanitária Mundial (GHSI). Os ministros da Saúde dos países do G7, do México e a Comissária para a Saúde reúnem-se em Bruxelas para analisar a maneira de responder eficazmente aos futuros desenvolvimentos da pandemia da gripe A/H1N1. A discussão vai incidir sobre as estratégias e os aprovisionamentos de vacinas, bem como a forma de apoiar os países em desenvolvimento confrontados com a pandemia.

• 11 de Setembro: Promover uma governação marítima integrada no Mediterrâneo. A Comissão publica uma comunicação que põe em destaque os instrumentos e as acções específicas destinadas a instaurar uma abordagem integrada da governação das actividades marítimas na bacia mediterrânica.

• 11 a 16 de Setembro: Jovens astros e estrelas da ciência brilharão em Paris por ocasião do 21º concurso europeu para jovens cientistas. Cerca de 140 estudantes de 14 a 20 anos estarão em competição para ganhar os prémios cujo valor total se eleva a 46 500 euros, bem como os prémios especiais oferecidos por Eiroforum e o Serviço Nacional de Patentes.

• 14 de Setembro: Previsões económicas intercalares. A Comissão publica as suas previsões económicas intercalares que actualizam as previsões relativas ao crescimento do PIB e à inflação em 2009 para a Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha, Países Baixos e Polónia, bem como os agregados para a UE e a zona euro.

• 14 de Setembro: Investigação em matéria de saúde pública - Comissão e a indústria farmacêutica unem-se para apoiar a descoberta de medicamentos mais inovadores. Tem lugar o anúncio dos temas do segundo convite à apresentação de propostas para os projectos de investigação da Iniciativa para os Medicamentos Inovadores (nova parceria público-privada entre a Comissão Europeia e a Federação Europeia das Associações e Indústrias Farmacêuticas destinada a apoiar a descoberta e a produção de medicamentos mais eficazes).

• 15 de Setembro: Declaração anual sobre a zona euro. A edição de 2009 vai incidir essencialmente sobre as medidas tomadas na zona euro para fazer face à crise económica e financeira mundial. A declaração vai, nomeadamente, abordar o plano europeu de relançamento económico do qual apresentará uma primeira avaliação.

• 16 de Setembro: Dia de informação - «O oceano de amanhã»: unir os esforços de investigação para fazer face aos desafios na gestão dos oceanos. Dia de informação sobre o convite à apresentação de propostas «O oceano de amanhã». Cerca de 34 milhões de euros serão consagrados a projectos multidisciplinares de investigação de grande envergadura (consequências económicas e ambientais das alterações climáticas no Árctico, incidências humanas e naturais sobre a vida marinha, incidência potencial do carbono no subsolo marinho).

• 16 a 22 de Setembro: Semana Europeia da Mobilidade 2009. Mais de 200 milhões de pessoas em toda a Europa deverão participar em milhares de eventos destinados a promover uma mobilidade sustentável. Este ano o tema escolhido é o do impacto dos transportes urbanos nas alterações climáticas. A edição 2009 intitula-se «Um melhor clima para as nossas cidades». Há eventos previstos para Portugal.

• 17 de Setembro: Irlanda é o primeiro país a enveredar pela transparência total das certificações à escala europeia. Seminário organizado conjuntamente pelo governo irlandês e pela Comissão durante o qual serão analisadas as modalidades de correlação do sistema de certificação irlandês com o CEC (quadro europeu das certificações para a aprendizagem ao longo da vida). Graças a esta medida as certificações serão mais transparentes, sendo mais fácil realizar estudos ou trabalhar num outro país da UE.

• 17 e 18 de Setembro: Sistemas de licenciamento para as competições entre clubes desportivos. A Comissão organiza uma conferência da UE sobre os sistemas de licenciamento para as competições interclubes. O evento vai reunir representantes do mundo do futebol e de outros desportos de equipa interessados nos sistemas de licenciamento. O objectivo consiste em facilitar as trocas de pontos de vista e partilhar as boas práticas nesta matéria.

• 18 de Setembro: Dia de informação sobre o convite à apresentação de propostas «África» - 63 milhões de euros para apoiar a investigação a favor de África. Este dia de informação destina-se a divulgar um convite à apresentação de propostas consagrado inteiramente à investigação a favor de África. O montante de 63 milhões de euros será afectado a projectos de investigação para melhorar a segurança de aprovisionamento de água e alimentar em África e a melhorar as condições de saúde em África.

• 22 de Setembro: Comissão apresenta o documento «Orçamento da UE 2008 – Relatório financeiro». O Comissário responsável pelo Orçamento, Algirdas Šemeta, apresenta o relatório financeiro 2008, bem como os principais dados relativos às despesas da UE em 2008.

• 22 de Setembro: Quinto debate de Bruxelas: «Política da inovação: há que carregar no acelerador». O quinto debate de Bruxelas, no âmbito do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação, incide sobre a forma como a inovação pode ajudar as empresas europeias a saírem fortalecidas da recessão actual e permitir à UE responder aos desafios mundiais.

• 23 de Setembro: Plano de acção sobre a mobilidade urbana. A Comissão adopta um plano de acção sobre a mobilidade urbana na sequência do Livro Verde de Setembro de 2007. O plano de acção propõe iniciativas concretas para ajudar as autoridades locais, regionais e nacionais a fazerem face aos desafios da mobilidade urbana, contendo cerca de vinte medidas neste domínio.

• 23 a 25 de Setembro: Eventos por ocasião do Dia Europeu das Línguas. A Comissão organiza várias actividades no decurso da semana que precede o Dia Europeu das Línguas. Este dia, que se celebra anualmente a 26 de Setembro, visa sensibilizar o público para a importância da aprendizagem das línguas.

• 28 de Setembro: Campanha da UE para uma alimentação saudável – nova iniciativa para lutar contra a obesidade das crianças. A Comissária responsável pela Agricultura, Marianne Fischer Boel, dá o pontapé de saída de uma nova campanha a favor de uma alimentação saudável. Esta campanha consiste em três exposições itinerantes que partem de Bruxelas e vão ao encontro das crianças de toda a Europa para lhes permitir participar nas actividades e nos jogos organizados.

• 28 de Setembro: Cerimónia de entrega do Prémio Europeu de Literatura. O Prémio Europeu de Literatura é entregue pela primeira vez, em Bruxelas. Atribuído em três fases (2009, 2010 e 2011), o prémio vai recompensar em cada ano onze ou doze vencedores. Entre os doze países seleccionados para o prémio de 2009 encontra-se Portugal, com a escritora Dulce Maria Cardoso premiada pelo seu livro «Os Meus Sentimentos».

• 29 de Setembro: Lançamento da parceria europeia para a luta contra o cancro. O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, preside ao evento que marca o lançamento da parceria europeia para a luta contra o cancro. A parceria constitui um quadro para a partilha de informações e de competências em matéria de prevenção do cancro e de luta contra esta doença. A parceria pretende que, até 2013, todos os Estados-Membros disponham de planos integrados de luta contra o cancro e visa uma redução de 15% da taxa de mortalidade desta doença até 2020.