Europe Direct - SetúbalExplicar a integração europeia em todo o mundo
20 anos de apoio aos estudos sobre a União Europeia

. Explicar a integração europeia em todo o mundo 20 anos de apoio aos estudos sobre a União Europeia

A edição deste ano (20º aniversário) da Conferência anual Jean Monnet celebra a contribuição dos estudos académicos para o processo de integração europeia e para um melhor conhecimento da UE no mundo.

Os professores de estudos europeus, apoiados através do programa Jean Monnet, fundar-se-ão nos seus conhecimentos e experiência sobre o ensino da Europa para alimentar um diálogo entre professores universitários, responsáveis políticos e representantes da sociedade civil de todo o mundo sobre questões actuais da política europeia, incluindo a evolução constitucional da UE, a actual recessão económica e o euro.
(Desenvolvimento em IP/09/1278 e SPEECH/09/362)

• Europa deve abrir novo capítulo no domínio dos livros digitais e dos direitos de autor

Numa declaração comum, a Comissária responsável pela Sociedade da Informação, Viviane Reding, e o Comissário do Mercado Interno, Charlie McCreevy, expuseram os grandes desafios culturais e económicos da digitalização dos livros na Europa. Só as bibliotecas públicas europeias contêm dezenas de milhões de livros. A respectiva digitalização representa uma tarefa gigantesca que deve ser efectuada dentro do pleno respeito das regras dos direitos de autor a fim de os autores beneficiarem de uma remuneração equitativa. Um acordo celebrado entre Google e os autores e editores americanos (que deve ainda ser validado por um tribunal americano) prevê que os autores recebam 63% dos rendimentos on-line gerados por Google graças aos livros digitalizados.
(Desenvolvimento em MEMO/09/376)

• Telecomunicações: Comissão Europeia pede à autoridade eslovaca de regulação para baixar as tarifas de terminação das chamadas móveis

Numa carta enviada hoje à autoridade eslovaca de regulação das telecomunicações, a Comissão Europeia solicita uma vez mais para baixar as tarifas de terminação das chamadas móveis para níveis mais concorrenciais na Eslováquia. Trata-se das tarifas praticadas pelos operadores móveis face a outros operadores para transmitir as chamadas na respectiva rede. Recorde-se a recomendação da Comissão sobre as tarifas de terminação (IP/09/710 ) que prevê que, o mais tardar a 31 de Dezembro de 2012, as tarifas de terminação das chamadas móveis deverão ser fixadas em todos os Estados-Membros em função dos custos reais ocasionados a um operador eficaz.
(Desenvolvimento em IP/09/1277)